SC estuda flexibilizar medidas sanitárias contra Covid-19 em escolas
Santa Catarina estuda flexibilizar algumas medidas sanitárias de combate à Covid-19 em vigor nas escolas. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Educação em…
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Medidas
Novo Decreto: Prefeitura adequa regulamentações para eventos às portarias estaduais
A Prefeitura de Caçador publicou, nesta quarta-feira, 15, novo decreto municipal, com adequações às regulamentações do Governo do Estado para eventos. O Decreto nº 9.687 se…
Medida que flexibilizava regras trabalhistas perde a validade; saiba o que muda
As medidas que flexibilizavam regras trabalhistas referentes a direitos como férias, feriados e banco de horas, perdeu a validade na semana passada. A MP (Medida Provisória) 1.046…
Catarinenses não vão deixar de usar máscaras este ano, diz secretário de Saúde
As máscaras de proteção contra a Covid-19 continuarão a ser as principais companheiras dos catarinenses, pelo menos, neste ano. A previsão foi feita pelo secretário de Estado da…
TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou hoje (12) medidas para fortalecer a transparência e publicidade sobre os mecanismos de…
Confira as mudanças já em vigor com o novo decreto contra Covid-19 em SC
As mudanças no enfrentamento à pandemia de Covid-19 em Santa Catarina foram definidas por meio de decreto nesta quarta-feira (14). O estado de calamidade pública foi prorrogado até…
Coronavírus em SC: Decreto suspende limitação de horários de atividades e trabalho remoto dos…
O avanço da vacinação contra a Covid-19 e a melhora do cenário epidemiológico em Santa Catarina permitiram a mudança no enfrentamento à pandemia. Novo decreto editado pelo Governo…
Novo decreto em SC: o que está proibido e liberado até 15 de junho
Um decreto publicado em Santa Catarina na noite desta segunda-feira (31) prorrogou por mais 15 dias as medidas contra a Covid-19. De 1º a 15 de junho as regras seguem com limitação…
Veja como funcionará o transporte coletivo em SC após o novo decreto
O novo decreto do governo de Santa Catarina divulgado nesta sexta-feira (30), válido até 17 de maio, atualizou as medidas restritivas para o funcionamento de diversos setores,…
SC discute novas liberações a bares e restaurantes com ‘responsabilidade compartilhada’
A secretaria estadual de Saúde, Carmen Zanotto, recebeu na manhã desta quinta-feira (22) representantes da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e do movimento…