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Bolsonaro assina decreto de unificação dos sites do governo em um ‘portal único’

Na cerimônia no Palácio do Planalto, na última quinta-feira, 11, em comemoração à marca dos 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um pacote com 18 decretos e projetos que sua equipe pretende pôr em prática nos próximos meses do seu mandado. Entre as ações assinadas, Bolsonaro decretou …

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Marco Feliciano, vice-líder do governo, pede impeachment de Mourão

Um dos vice-líderes do governo no Congresso, o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) deu entrada nesta terça-feira (16) a um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Para o deputado, Mourão tem “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e conspira contra o presidente Jair Bolsonaro. “A nação não pode ficar …

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TRE-SC nega diplomação de João Rodrigues como deputado federal

  Se depender do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), o ex-deputado federal João Rodrigues (PSD) não reassume o cargo em Brasília. O desembargador Ricardo Roesler, presidente do TRE-SC, recebeu na segunda-feira o habeas corpus emitido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo ao pessedista a suspensão da inelegibilidade, …

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Ana Campagnolo é denunciada ao Conselho de Ética da Assembleia de SC por quebra de decoro

Um processo contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) foi protocolado nesta segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A ação é subscrita pela Acaert-SC (Associação Catarinense de Rádio e Televisão), ACI-SC (Associação Catarinense de Imprensa), SJ-SC (Sindicato dos Jornalistas) e Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas). Foi levantada …

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Gilmar Mendes devolve mandato de deputado Federal a João Rodrigues

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em habeas corpus impetrado pelo advogado Marlon Bertol, para restabelecer a elegibilidade do ex-deputado federal João Rodrigues, do PSD. O ex-parlamentar encontrava-se em Xanxerê esta noite quando foi inteirado da decisão.  De acordo com seu advogado, com esta decisão, Rodrigues …

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Câmara aprova projeto que exige notificação compulsória em casos de automutilação e suicídio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que determina a notificação compulsória às autoridades sanitárias, por parte de estabelecimentos de saúde pública e privada, de casos da chamada “violência autoprovocada”, que inclui tentativas de suicídio e automutilação. O texto também prevê que instituições de ensino …

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Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer, depois de quatro dias. Leia a decisão. A informação foi antecipada pelo Estado. Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas,  da 7ª Vara …

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