condenação

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, a sentença de 16 anos de prisão, em regime fechado, a um homem por ter estuprado a…

Após denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a filha de uma idosa de Balneário Camboriú foi condenada por movimentar a conta bancária da mãe em proveito…

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que condenou um policial militar pelo crime de tortura, na modalidade de omissão, por ter permitido…

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em recurso dirigido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o restabelecimento da condenação de um homem pelo crime de…

A Justiça de Ponte Serrada condenou nesta quarta-feira, dia 25, o ex-prefeito Antoninho Rossi por ato de improbidade administrativa praticado em 2009. Na época, segundo a Justiça,…

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em…

Um mãe da Comarca de Concórdia foi multada em três salários-mínimos por negligenciar os estudos do filho de 16 anos. A punição, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente…

A 2ª Câmara Criminal fixou em 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, a pena aplicada a um homem que estuprou sua neta durante sete anos, e determinou a execução da…

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá…

Pressionado por uma condenação em segunda instância, que prevê execução imediata da pena, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá início nesta segunda-feira a uma caravana de 10 dias…