Arquivos de Tags: condenação

A Polícia Civil de Santa Cecília deflagrou na madrugada desta terça-feira, 19, a operação Bird Box, a fim de cumprir mandado de prisão de um homem condenado por tentativa de homicídio. Hélio Meireles de Souza foi condenado a 8 anos, 5 meses e 10 dias em regime fechado, mas estava …

Uma transportadora foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização a pais de uma criança que foi deixada na escola errada, em Chapecó. Os pais relatam que o transporte escolar contratado, no fim do período de aula, deixou o menino na frente de outra unidade de ensino. A criança, …

O ex-prefeito de Tangará, Robens Rech, foi condenado por emplacar um carro oficial do município com a sigla do partido e o número da diferença de votos entre ele e outro candidato em uma seção. Ele vai pagar multa de R$ 3 mil, confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa …

O estado de Santa Catarina e a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira — administradora do Hospital Regional do Oeste (HRO) de Chapecó — foram condenados a pagar uma indenização de R$ 80 mil e pensão mensal de R$ 170 a quatro filhos de uma mulher que estava em observação e …

O mais longo julgamento realizado pela Comarca de Herval d´Oeste, que durou aproximadamente 18 horas, encerrou por volta das 2h35min da madrugada desta sexta-feira (8) com a leitura da sentença. Os acusados por degolar um casal no interior do município foram condenados a penas que, somadas, chegam a mais de …

A decisão judicial foi tomada após uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A pena foi substituída por serviços à comunidade e pagamento de dez salários mínimos a uma entidade pública com destinação social. A Justiça determinou ainda que o médico pague multa e repare os danos …

A juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, …

  Uma dona de casa de Joaçaba foi condenada à pena de 10 dias de prisão simples, em regime inicialmente aberto, substituída por prestação pecuniária de valor equivalente ao do salário mínimo – aproximadamente R$ 1 mil, por permitir que seus cães, livres e desimpedidos, invadissem o quintal de uma …

  O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, condenou um homem acusado de ter cometido o crime de estupro de vulnerável de uma criança de 11 anos, por diversas vezes, a pena de 110 anos de reclusão em regime fechado. A defesa …

Um homem foi condenado pela Justiça Criminal da Comarca de Concórdia a cumprir 20 anos de cadeia por crime de estupro de vulnerável, que é quando envolve menores de 14 anos. As vítimas seriam duas meninas, enteadas do autor. O caso é de 2009 e somente agora houve a condenação. …