condenação

O coronel da Polícia Militar de Santa Catarina foi condenado por utilizar recursos públicos, como motorista, combustível e viatura, para adquirir vinhos na Argentina e trazê-los ao…

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia Civil da Comarca da Fronteira de Xaxim, deu cumprimento na tarde desta quinta-feira, dia 21, a um mandado judicial de prisão de…

Um dentista do Meio-Oeste deverá indenizar paciente em R$ 10 mil por danos morais e, ainda, ressarcir o valor de R$ 300 pelo serviço prestado com falha. Sem habilitação para…

Duas professoras, de 42 e 38 anos, foram condenadas pelo crime de tortura, cometido em uma creche municipal de Abelardo Luz – Oeste de Santa Catarina – em 2016. Elas devem ter…

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação judicial que discutia o pagamento de cerca de R$ 14 milhões do imposto ICMS pela rede catarinense…

A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão em desfavor de um jovem de 25 anos condenado por estupro de vulnerável, nesta sexta-feira, dia 28, em Pinhalzinho.  Os crimes…

O motorista do micro-ônibus que arrastou e matou a adolescente Samanta Melissa Cansi, de 15 anos, no interior de Caibi, no Oeste de Santa Catarina foi condenado por homicídio…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma mulher que reside na Serra catarinense pelo crime de tortura qualificada, ao provocar intenso sofrimento físico contra o…

O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que os filhos de uma mulher que morreu pela falta de cilindro de oxigênio sejam indenizados pela Prefeitura de Luiziana, no noroeste do…

Uma mulher foi condenada pela juíza Lizandra Pinto de Souza, titular da 1ª Vara Cível de Xanxerê, a indenizar quatro servidores da Vigilância Sanitária do município em razão de…