condenação

O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o sítio de Atibaia, desembargador João Pedro Gebran Neto,…

Uma mulher acusada de impor castigos pessoais à própria mãe, de 74 anos, e ao irmão, de 57, ambos civilmente incapazes, teve condenação majorada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal…

Um homem de 55 anos foi condenado por ameaça após descumprir uma medida protetiva em favor da ex-companheira. Além das ameaças, ele teria colocado uma “boneca vodu”, com sinais de…

Uma mulher que oferecia os serviços sexuais da irmã de 15 anos, teve a condenação mantida em um julgamento que ocorreu nesta semana na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de…

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um cabo da Polícia Militar de Navegantes, no Litoral catarinense, a 86 anos, nove meses e 22 dias de…

Condenado em primeira instância a 109 anos de prisão pelo crime de estupro em Ponte Serrada, um homem de 41 anos teve a pena reduzida para 81 anos de prisão após um recurso…

Segundo a denúncia, o professor se dirigia às alunas adolescentes como "turbinada", "gostosa" e outros termos de igual quilate. Em troca de favores sexuais, oferecia boas notas nas…

Uma agente administrativa do município de Erval Velho, denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por peculato, foi condenada a 15 anos e seis meses de prisão, em…

Foi condenado a 10 anos e 8 mesesde reclusão, em regime inicial fechado, Sivaldino Alves Lisboa,  denunciado por tentar matar a companheira com uma espada. Ele foi submetido a júri…

Um jogo de cartas terminou em tragédia em Jaraguá do Sul, no Norte catarinense. O mais recente capítulo é a condenação de um jovem de 20 anos a seis anos de prisão, em regime…