condenação

Um dentista do Meio-Oeste deverá indenizar paciente em R$ 10 mil por danos morais e, ainda, ressarcir o valor de R$ 300 pelo serviço prestado com falha. Sem habilitação para…

Duas professoras, de 42 e 38 anos, foram condenadas pelo crime de tortura, cometido em uma creche municipal de Abelardo Luz – Oeste de Santa Catarina – em 2016. Elas devem ter…

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação judicial que discutia o pagamento de cerca de R$ 14 milhões do imposto ICMS pela rede catarinense…

A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão em desfavor de um jovem de 25 anos condenado por estupro de vulnerável, nesta sexta-feira, dia 28, em Pinhalzinho.  Os crimes…

O motorista do micro-ônibus que arrastou e matou a adolescente Samanta Melissa Cansi, de 15 anos, no interior de Caibi, no Oeste de Santa Catarina foi condenado por homicídio…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma mulher que reside na Serra catarinense pelo crime de tortura qualificada, ao provocar intenso sofrimento físico contra o…

O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que os filhos de uma mulher que morreu pela falta de cilindro de oxigênio sejam indenizados pela Prefeitura de Luiziana, no noroeste do…

Uma mulher foi condenada pela juíza Lizandra Pinto de Souza, titular da 1ª Vara Cível de Xanxerê, a indenizar quatro servidores da Vigilância Sanitária do município em razão de…

Uma mulher que foi flagrada com mais de 50 quilos de maconha na BR-153, em Água Doce, teve mantida a condenação de primeira instância. Ela foi condenada ao cumprimento de 7 anos, 9…

Os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-SC) condenaram uma empresa de peças para caminhões do Oeste catarinense a pagar R$ 90 mil…