decreto

COVID-19: PM de Caçador orienta comerciantes após decreto do Governo de SC

18 de março de 2020

SC decreta emergência por causa do Coronavírus; eventos de todos os portes estão proibidos

17 de março de 2020

Prefeitura prorroga vencimento do Alvará para atividades de baixo risco até 31 de março

29 de janeiro de 2020

Final de ano não terá horário de verão pela primeira vez em 34 anos

10 de outubro de 2019

Nova carteira de identidade deve ser emitida a partir de outubro em SC

28 de agosto de 2019

Governo retira limites para uso de milho e outros cereais na produção de cervejas

10 de julho de 2019

Bolsonaro sanciona lei que permite internação forçada de usuários de drogas

6 de junho de 2019

Governo publica novo decreto sobre armas e veta porte de fuzil ao cidadão comum

22 de maio de 2019

Bolsonaro sanciona proteção facilitada para mulheres vítimas de violência

14 de maio de 2019

Decreto de Bolsonaro também facilita porte de arma para caminhoneiros, agentes públicos e políticos

8 de maio de 2019

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