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A nova carteira de identidade deve ser emitida a partir de outubro deste ano em Santa Catarina, segundo indicativo do Instituto Geral de Perícias (IGP). A data fixa ainda não foi…

O governo federal decidiu retirar os limites de uso de milho e outros cereais nas cervejas fabricadas no Brasil. O Diário Oficial da União desta terça-feira (9) traz o Decreto nº…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite que usuários de drogas sejam internados de forma compulsória, ou seja, mesmo que não queiram. A nova lei, com diretrizes…

O governo Jair Bolsonaro recuou e publicou nesta quarta-feira, dia 22, um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma de fogo no país. Entre as alterações anunciadas…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou alterações na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), de 7 de agosto de 2006. Está autorizada, na nova versão, a aplicação de medida protetiva de…

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (7) que flexibiliza regras de posse e porte de armas se aplica, também, a categorias como advogados (desde que…

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário…

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira deve acabar com horário de verão. Segundo ele, o assunto já foi discutido com o ministro de Minas e Energia, Bento…

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4.…

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais solicitou formalmente na tarde desta terça-feira, dia 29, o apoio do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.…