liminar

A Justiça de Caçador concedeu liminar e a Casan terá que fazer a entrega do sistema de abastecimento de água do município. Neste caso, assume a BRK Ambiental, nova concessionária e…

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu na noite desta terça-feira, 14, liminar (decisão provisória) que dá liberdade ao deputado federal…

O trabalho incisivo do Governo do Estado para a desobstrução dos pontos de mobilização dos caminhoneiros em Santa Catarina ganhou força com a decisão judicial para que todas as…

A Justiça de São Paulo autorizou, na última terça-feira, 24, que a Santa Casa de São José do Rio Preto (SP) realizasse uma transfusão de sangue em um bebê recém-nascido, internado…

O Tribunal Regional Federal derrubou a liminar do Conselho Federal de Medicina que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento nos postos de saúde.…

O  presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar que suspendeu a lei estadual catarinense número 17.143/2017, que obriga a presença de um segundo professor nas salas de aula das…

A fiscalização em torno da cobrança diferenciada de ingressos para homens e mulheres em bares, casas noturnas e restaurantes de Santa Catarina está temporariamente suspensa. A…