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O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 15, uma lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos, por um período de dois anos, os…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um…

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta semana que “ninguém pode obrigar a ninguém a tomar vacina”, referindo-se a possível aprovação de uma vacinação em massa da população…

Após o projeto de lei que previa multa para barulhos de animais, em Penha, vir a público e ter repercussão nacional, o autor do texto passou a receber ameaças. O vereador Everaldo…

Um projeto de lei aprovado por unanimidade, na Câmara de Vereadores de Penha, estabelece multa de R$ 23 mil para os donos de animais barulhentos. A lei considera infração “provocar…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como advogados, corretores e…

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada…

Por conta do aumento considerável no número de casos de Covid-19, em Caçador, bem como, da lotação dos leitos de UTI no Maicé, a partir dos próximos dias, começa a valer uma Lei,…

O governador Carlos Moisés sancionou, na última semana, uma lei que deve agilizar a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares para os municípios que decretarem estado…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. O texto,…