Comissão da Alesc aprova proibição de consumo de cigarro em parques
A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (6), parecer favorável ao projeto de lei do deputado estadual Jair Miotto (PSC) que proíbe o consumo de…
Notícias Sobre
lei
Presidente sanciona lei com prioridades para vacinação de lactantes contra Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19. Todas as lactantes são consideradas…
Jair Bolsonaro sanciona lei do Sinal Vermelho contra violência doméstica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, dia 28, o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as…
Mais contrapartidas da Lei Aldir Blanc são realizadas
Os contemplados pela Lei Aldir Blanc seguem apresentando suas contrapartidas. Os projetos são viabilizados pela Lei Federal n° 14.017/2020, do município de Caçador. Uma das…
Veja quais são as novas leis em SC sancionadas por Daniela
A governadora Daniela Reinehr sancionou projetos de lei voltados à transparência na educação, à divulgação de campanhas de doação de sangue e de combate à violência contra a…
Santa Catarina terá multa de R$ 500 para quem não usar máscara em ambientes fechados
O Governo de Santa Catarina, em decreto publicado na sexta-feira (19), estabeleceu multa para quem não usar máscara em todo o território estadual. O valor é de R$ 500 reais para…
Governador sanciona duas leis que garantem mais direitos a animais em SC
O ano começa com novidades que beneficiam os animais domésticos, de rua e silvestres em todo o território catarinense a partir da sanção de duas leis pelo governador Carlos Moisés.…
Lei de SC prevê multa e outras punições a quem não cumprir medidas contra dengue
O governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial do Estado uma lei sobre medidas de prevenção à dengue e febre amarela que precisam ser cumpridas por residências e…
Bolsonaro sanciona lei que altera regras do Código de Trânsito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, informou a Secretaria-Geral da Presidência.…
Bolsonaro sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
Foi sancionada, nesta quinta-feira (1º), pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O texto deve ser publicado…