Bolsonaro sanciona lei sobre renegociação de dívidas do Fies
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (22), uma lei que estabelece as regras para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) –…
Notícias Sobre
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Sancionada lei que prevê multa de R$ 55 mil a condenados por pedofilia em SC
O governador Carlos Moisés (Republicanos) sancionou a lei estadual que prevê aplicação de multa de R$ 55 mil para as pessoas que forem condenadas pelo crime de pedofilia em Santa…
Marília Mendonça deve virar lei no Brasil
O Projeto de Lei denominado Marília Mendonça deve ser votado na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (30), às 9h. Se for aprovado, poderá seguir diretamente para…
Bolsonaro sanciona lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis
Foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses, canis…
Comissão da Alesc aprova proibição de consumo de cigarro em parques
A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (6), parecer favorável ao projeto de lei do deputado estadual Jair Miotto (PSC) que proíbe o consumo de…
Presidente sanciona lei com prioridades para vacinação de lactantes contra Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19. Todas as lactantes são consideradas…
Jair Bolsonaro sanciona lei do Sinal Vermelho contra violência doméstica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, dia 28, o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as…
Mais contrapartidas da Lei Aldir Blanc são realizadas
Os contemplados pela Lei Aldir Blanc seguem apresentando suas contrapartidas. Os projetos são viabilizados pela Lei Federal n° 14.017/2020, do município de Caçador. Uma das…
Veja quais são as novas leis em SC sancionadas por Daniela
A governadora Daniela Reinehr sancionou projetos de lei voltados à transparência na educação, à divulgação de campanhas de doação de sangue e de combate à violência contra a…
Santa Catarina terá multa de R$ 500 para quem não usar máscara em ambientes fechados
O Governo de Santa Catarina, em decreto publicado na sexta-feira (19), estabeleceu multa para quem não usar máscara em todo o território estadual. O valor é de R$ 500 reais para…
