decreto

Bolsonaro sanciona lei que permite internação forçada de usuários de drogas

6 de junho de 2019

Governo publica novo decreto sobre armas e veta porte de fuzil ao cidadão comum

22 de maio de 2019

Bolsonaro sanciona proteção facilitada para mulheres vítimas de violência

14 de maio de 2019

Decreto de Bolsonaro também facilita porte de arma para caminhoneiros, agentes públicos e políticos

8 de maio de 2019

Horário de verão é extinto pelo presidente Bolsonaro

25 de abril de 2019

Bolsonaro diz que horário de verão deve acabar neste ano; decreto deve sair ainda hoje

5 de abril de 2019

Decreto que autoriza liberdade para presos com doenças graves ou estado terminal é publicado

11 de fevereiro de 2019

Comando do Corpo de Bombeiros de MG formaliza pedido de apoio a corporação de SC

30 de janeiro de 2019

PM de Caçador esclarece nova lei sobre IPVA

24 de janeiro de 2019

Governo muda regra e permite a mais comissionados tornar dados ‘ultrassecretos’

24 de janeiro de 2019

Moro diz que não há ‘movimento’ para flexibilizar porte de armas

16 de janeiro de 2019

Bolsonaro assina decreto que facilita a posse de armas no Brasil

15 de janeiro de 2019

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