O prefeito Saulo Sperotto sancionou, na tarde desta segunda-feira, 21, três projetos, aprovados pela Câmara Municipal, que tornam a legislação caçadorense mais moderna e desburocratizam os processos para concessão e cobrança de alvarás para estabelecimentos empresariais.
Na presença de representantes de entidades, que participaram da elaboração dos projetos, Saulo destacou a união de esforços para que os projetos fossem concretizados. “Foi um trabalho bem organizado, com a contribuição das entidades, Câmara Municipal e Prefeitura para ajustar uma Lei, que era de 1983, e que dará oportunidades para que muitos empresários possam sair da informalidade e se adequar agora, com um prazo de até 2 anos”, destacou o prefeito.
Saulo ressaltou também a importância das novas leis. “Temos sempre que procurar avançar e, com esta modernização na legislação, certamente abrimos a oportunidade para que as empresas façam isso”, completou.
O presidente da Associação Empresarial de Caçador, Moacir Salamoni, enalteceu a rapidez na elaboração e aprovação dos projetos. “Quando assumi a presidência da ACIC, em março, elegemos algumas prioridades de trabalho em prol dos associados e a mais urgente naquele momento, era a questão do alvará. Por isso, procuramos as entidades, Prefeitura e Câmara e conseguimos, com a união de esforços, chegar a este resultado. Confesso que não imaginei que agora, em agosto, estaríamos com tudo isso pronto e tenho certeza que os benefícios serão imediatos”, acrescentou.
Moacir ainda destacou que este será um grande incentivo à classe empresarial. “É muito importante o poder público estar trabalhando desta forma. Somos todos parceiros para um desenvolvimento comum, que é uma Caçador melhor para todos. Não deveremos estabelecer qualquer tipo de trincheira entre nós, mas sim, estarmos do mesmo lado sempre e procurar uma solução conjunta, como foi feito agora”, salientou.
Para Valtair Vargas, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, o trabalho em conjunto tem que ser ressaltado. “As leis precisam ser flexibilizadas para que possamos crescer. Por isso, parabenizo a Prefeitura, a Câmara e as entidades pelo empenho em prol do bem comum”, disse.
Representando a Associação das Micro e Pequenas Empresas (AMPE), Karen Fendt, lembrou que anteriormente muitos estabelecimentos tinham seus CNPJs cancelados por causa da falta do Habite-se. “Ganhamos e muito, principalmente com a rapidez que a Prefeitura e a Câmara nos atenderam”, salientou.
“Como representantes eleitos pelo povo, estamos do lado de todos os cidadãos. Quem ganhou com esses projetos certamente foi a comunidade caçadorense”, explicou o vereador Amarildo Tessaro, que representou a Câmara no evento.
Finalizando, o vice-prefeito Alencar Mendes, salientou que o objetivo é trabalhar para surpreender e fazer com que Caçador se desenvolva cada vez mais. “Quero cumprimentar o nosso procurador Geral, Claudio Favero Junior, que encabeçou este trabalho. Sabíamos e sentíamos essa necessidade, mas até se chegar a uma normal legal, que regulamentasse todo o processo, foi um trabalho intenso. Ressalto também a união de esforços e a provocação feita por parte das entidades para que começássemos as discussões do assunto, que facilitou a chegada a este resultado”, finalizou.
