Projeto

Um Projeto de Lei de autoria do vereador Marcio JF (MDB), aprovado nesta segunda-feira (20) em primeira votação na Câmara de Caçador, prevê o impedimento de nomeação de servidores…

Classificadas como caça-níqueis, as máquinas grua de bichos de pelúcia e brindes podem ser proibidas em Santa Catarina. Essa é a proposta do deputado Felipe Estevão (PSL),…

A Associação dos Praças de Santa Catarina(Aprasc), que aprovou com 87% da assembleia virtual a proposta de reposição salarial enviada a Assembleia Legislativa pelo Executivo, está…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O texto…

A Câmara Municipal de Rio das Antas instituiu o programa "Vereador Mirim". A ideia partiu da atual presidente, Luciana Bodanese (MDB), com o intuito de despertar no jovem a…

Um novo projeto de lei (PL) entrou em tramitação nesta quarta-feira (19) na ALESC (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) com o objetivo de viabilizar a distribuição…

O deputado Ricardo Alba leu, na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira, 19, parte do parecer da Procuradoria Geral do Estado que diz não existir…

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio…

O envio de um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores relacionado ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), destinado a promover a regularização dos créditos tributários e…

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), ocorrida na manhã desta terça-feira, aprovou a admissibilidade do projeto…