Está em análise pelo Senado Federal um projeto de lei que desobriga a necessidade de aulas em autoescola para conseguir a emissão da Carteira Nacional de Habilitação, a CNH. O…
A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (6), parecer favorável ao projeto de lei do deputado estadual Jair Miotto (PSC) que proíbe o consumo de…
Um Projeto de Lei de autoria do vereador Marcio JF (MDB), aprovado nesta segunda-feira (20) em primeira votação na Câmara de Caçador, prevê o impedimento de nomeação de servidores…
Classificadas como caça-níqueis, as máquinas grua de bichos de pelúcia e brindes podem ser proibidas em Santa Catarina. Essa é a proposta do deputado Felipe Estevão (PSL),…
A Associação dos Praças de Santa Catarina(Aprasc), que aprovou com 87% da assembleia virtual a proposta de reposição salarial enviada a Assembleia Legislativa pelo Executivo, está…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O texto…
A Câmara Municipal de Rio das Antas instituiu o programa "Vereador Mirim". A ideia partiu da atual presidente, Luciana Bodanese (MDB), com o intuito de despertar no jovem a…
Um novo projeto de lei (PL) entrou em tramitação nesta quarta-feira (19) na ALESC (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) com o objetivo de viabilizar a distribuição…
O deputado Ricardo Alba leu, na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira, 19, parte do parecer da Procuradoria Geral do Estado que diz não existir…
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio…