Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH
Está em análise pelo Senado Federal um projeto de lei que desobriga a necessidade de aulas em autoescola para conseguir a emissão da Carteira Nacional de Habilitação, a CNH. O…
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Comissão da Alesc aprova proibição de consumo de cigarro em parques
A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou, nesta quarta-feira (6), parecer favorável ao projeto de lei do deputado estadual Jair Miotto (PSC) que proíbe o consumo de…
Condenados pela Lei Maria da Penha ou feminicídio não poderão exercer cargos comissionados
Um Projeto de Lei de autoria do vereador Marcio JF (MDB), aprovado nesta segunda-feira (20) em primeira votação na Câmara de Caçador, prevê o impedimento de nomeação de servidores…
Deputado quer proibir máquina com garra para pegar bichos de pelúcia em Santa Catarina
Classificadas como caça-níqueis, as máquinas grua de bichos de pelúcia e brindes podem ser proibidas em Santa Catarina. Essa é a proposta do deputado Felipe Estevão (PSL),…
Aprasc ameaça com ações se militares entrarem na reforma previdenciária
A Associação dos Praças de Santa Catarina(Aprasc), que aprovou com 87% da assembleia virtual a proposta de reposição salarial enviada a Assembleia Legislativa pelo Executivo, está…
Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O texto…
Nove alunos da rede municipal de Rio das Antas são eleitos para o primeiro ano do projeto Vereadores…
A Câmara Municipal de Rio das Antas instituiu o programa "Vereador Mirim". A ideia partiu da atual presidente, Luciana Bodanese (MDB), com o intuito de despertar no jovem a…
Professores da rede estadual de SC poderão ter acesso gratuito a notebooks
Um novo projeto de lei (PL) entrou em tramitação nesta quarta-feira (19) na ALESC (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) com o objetivo de viabilizar a distribuição…
Alba anuncia parecer da procuradoria do estado em favor dos recursos estaduais para a BR 470
O deputado Ricardo Alba leu, na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira, 19, parte do parecer da Procuradoria Geral do Estado que diz não existir…
Bolsonaro anuncia vetos em projeto de socorro a setor de eventos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O anúncio foi feito pelo próprio…