sanção

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. O texto,…

O secretário-adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, afirmou hoje que não há previsão de concurso público no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. "A premissa…

O prefeito Saulo Sperotto sancionou, na tarde desta segunda-feira, 21, três projetos, aprovados pela Câmara Municipal, que tornam a legislação caçadorense mais moderna e…