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Defensoria Pública de SC pede uso de tornozeleira eletrônica para mais de 500 presos e 6 extinções de penas

O mutirão realizado pela Defensoria Pública de Santa Catarina no sistema prisional catarinense resultou em mais de 1,1 mil pedidos em relação aos detentos do regime semiaberto, entre eles 538 de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, 44 de livramento condicional e 6 de extinção de pena pelo cumprimento integral. Entre …

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“Situação se agrava a cada dia”, diz defensora sobre lotação em presídios

Serão 25 defensores públicos que atuarão no mutirão carcerário e não mais 19 conforme havia divulgado inicialmente a Defensoria Pública, nesta quinta-feira. Isso porque mais defensores se voluntariaram para participar da força-tarefa da instituição no sistema penitenciário de Santa Catarina. O trabalho começará na segunda-feira com a expectativa de analisar …

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INSS convoca para perícia 152 mil beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

O governo federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no “Diário Oficial da União” que convoca para perícia médica pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são 152,2 mil convocados, que devem procurar o …

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Revisão de eleitorado inicia em oito municípios catarinenses

Nesta segunda-feira (17), começou a revisão do eleitorado em oito municípios catarinenses. Os eleitores de Jaraguá do Sul, Corupá, Brusque, Guabiruba, Botuverá, Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú devem agendar seu atendimento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, garantindo assim um horário específico e evitando possíveis filas. “A …

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