SC libera a entrada de adolescentes em eventos de grande porte
O Governo de Santa Catarina definiu as regras para a entrada de adolescentes em eventos de grande porte. O decreto entra em vigor a partir desta quarta-feira (9). Dessa forma, a…
Notícias Sobre
Portaria
Decreto que muda regras para grandes eventos em SC deve ser publicado nesta terça
O novo decreto que atualiza as regras para eventos de grande porte em Santa Catarina deve ser publicado nesta terça-feira (9). A foi informação confirmada pela Secretaria de…
Portaria flexibiliza uso de máscaras em Santa Catarina
Uma portaria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) acaba de liberar artistas do uso obrigatório de máscaras durante as apresentações em toda Santa Catarina. Pelo regramento…
Novo Decreto: Prefeitura adequa regulamentações para eventos às portarias estaduais
A Prefeitura de Caçador publicou, nesta quarta-feira, 15, novo decreto municipal, com adequações às regulamentações do Governo do Estado para eventos. O Decreto nº 9.687 se…
Coronavírus em SC: Portarias da Saúde estabelecem regramentos para casas noturnas, bares e…
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou nesta terça-feira, 29, duas novas portarias com regramentos para o funcionamento de forma gradual de casas noturnas, boates e casas…
Governo do Estado publica portaria para uniformizar regras do transporte rodoviário
O Governo do Estado publicou na noite desta segunda-feira, dia 11, uma portaria com o novo percentual de ocupação para o transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e de…
Governo Bolsonaro revogará portarias e encerrará programas de saúde mental no SUS
Em meio à pandemia, o Ministério da Saúde prepara um revogaço de cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 a 2014, ameaçando diversos programas e serviços do…
SC estabelece regramentos para funcionamento de espaços culturais
Nesta quinta-feira (24), o governo do Estado publicou novas portarias que estabelecem regramentos sanitários para ambientes culturais em Santa Catarina, como cinemas, teatros e…
Governo regulamenta eventos sociais no Estado
O Governo de Santa Catarina publicou nesta sexta-feira, 18, portarias que estabelecem critérios para retorno gradual e monitorado de congressos, concursos públicos, museus, feiras…
Aulas presenciais nas universidades são autorizadas com regras pelo governo de Santa Catarina
Uma portaria publicada nesta segunda-feira (29) autoriza a volta das aulas presenciais nas universidades em Santa Catarina. A determinação é da secretaria de Saúde do governo…
