Portaria

O Governo do Estado publicou na noite desta segunda-feira, dia 11, uma portaria com o novo percentual de ocupação para o transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e de…

Em meio à pandemia, o Ministério da Saúde prepara um revogaço de cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 a 2014, ameaçando diversos programas e serviços do…

Nesta quinta-feira (24), o governo do Estado publicou novas portarias que estabelecem regramentos sanitários para ambientes culturais em Santa Catarina, como cinemas, teatros e…

O Governo de Santa Catarina publicou nesta sexta-feira, 18, portarias que estabelecem critérios para retorno gradual e monitorado de congressos, concursos públicos, museus, feiras…

Uma portaria publicada nesta segunda-feira (29) autoriza a volta das aulas presenciais nas universidades em Santa Catarina. A determinação é da secretaria de Saúde do governo…

Portaria divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 23, determina a suspensão de todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de…

O MEC (Ministério da Educação) autorizou a prorrogação de suspensão das aulas presenciais nas universidades e instituições federais por mais 30 dias do prazo. A medida faz parte…

Segundo uma nova portaria expedida nesta terça-feira, 18, ficou estabelecido que os supermercados devem limitar a entrada de pessoas em 50% da sua capacidade de público.…