Ao menos 2.752 pessoas em Santa Catarina recebem atualmente pensão vitalícia do governo federal, com benefícios garantidos pela vida toda e, algumas vezes, pagos pelo Executivo…
O Estado tem o dever legal de assegurar a integridade do preso. Com esse entendimento, e por considerar que houve conduta omissiva de parte do agente estatal, o juiz Luis Francisco…
Uma das alternativas encontradas para solucionar processos de alimentos na Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador foi a utilização do Fundo de Garantia…
Todo ano, o mesmo fatídico período: é o momento de prestar contas ao Fisco e se preparar para a mordida do Leão. Assim, é preciso organizar comprovantes e outras documentações que…
Em um processo de divórcio consensual, a juíza Karen Francis Schubert Reimer, da 3.ª Vara da Família de Joinville, decidiu também sobre a guarda e direito de visita de cachorros de…
Um homem foi preso nesta sexta-feira, 11, por falta de pagamento de pensão alimentícia. Antonio Brum foi encontrado trabalhando em um frigorífico, na divisa entre Caçador e Rio das…
Um homem foi preso na noite desta sexta-feira, 7, no interior de uma pizzaria, no Centro de Caçador. Ele estava com um mandado de prisão em aberto. Os policiais receberam a…
Um homem foi preso, na manhã deste sábado, dia 13, após um mandado de prisão ser cumprido, em Concórdia. A prisão ocorreu por volta das 8h30, no bairro Catarina Fontana. De…
Mais um homem foi preso por falta de pagamento de pensão alimentícia em Caçador nesta terça-feira, 3. Desta vez o mandado de prisão foi cumprido em desfavor de Antônio Valdeci…
Um mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Militar no final da tarde desta segunda-feira, dia 2, em Ponte Serrada. A prisão ocorreu por volta das 18 horas, no Bairro Moroso,…