Lookdown

Já está publicado no DOE (Diário Oficial do Estado), desde a noite desta terça-feira (16), a nomeação de novos integrantes do Coes (Centro de Operações de Emergência em Saúde). A…

A PGE (Procuradoria Geral do Estado) deve protocolar ainda nesta terça-feira (16) o recurso a respeito da decisão da Justiça sobre o pedido do MPSC (Ministério Público de Santa…

Veja a decisão do juiz Jeferson Zanini, da 1ª V ara da Fazenda Pública da Capital, sobre o pedido de lockdown total formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina e Defensoria…

Termina nesta segunda-feira (15) o prazo de cinco dias para que a Justiça da Vara da Fazenda da Capital se manifeste acerca da ação que pede lockdown em Santa Catarina por 14 dias.…

A decisão sobre o pedido do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e da DPE (Defensoria Pública do Estado) de decreto de lockdown por 14 dias em Santa Catarina por parte do…

O Governo do Estado publicou um novo decreto prorrogando medidas sanitárias e de fiscalização em Santa Catarina. As regras passam a valer a partir desta sexta-feira, 12. Além de…

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deve ingressar com uma ação na Justiça, para a decretação do ‘lockdown’ para todo o Estado. Segundo informações divulgadas nesta…

O fechamento imediato dos serviços não essenciais por 14 dias consecutivos em Santa Catarina está sendo recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado ao governador Carlos Moisés da…

A partir das 23h desta sexta-feira (5) voltam a valer as medidas restritivas do Decreto 1.172, que suspende o funcionamento de serviços não essenciais em Santa Catarina durante o…

O procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, conversou pela primeira vez nesta quinta-feira (4) com representantes das entidades empresariais após a recomendação de lockdown,…