STF confirma anulação das condenações de Lula, que pode disputar eleição
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do…
Notícias Sobre
justiça
Médico pagará indenização de R$ 90 mil a filho de paciente morta ao ser anestesiada, em Joaçaba
Um médico da região Meio-Oeste do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 90 mil, acrescidos de juros e correção monetária, referente a indenização por dano moral pela prática de…
Homem condenado por estupro ao engravidar adolescente é absolvido pelo TJSC, no Oeste
Condenado em primeira instância a 14 anos de reclusão por estuprar uma adolescente de 13 anos, um morador de Ponte Serrada conseguiu reverter a sentença após recurso junto ao…
Idoso que abusava sexualmente da neta é condenado a 28 anos de prisão, em Lebon Régis
Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Lebon Régis por abusar sexualmente da neta de nove anos de idade foi condenado a 28 anos de…
Cármen Lúcia muda voto, e 2ª Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o…
Juiz condena homem de Fraiburgo que retirou árvores nativas, muitas ameaçadas de extinção, em APP
O juízo da comarca de Fraiburgo condenou um homem a promover a recuperação de área de preservação permanente em propriedade localizada no interior do município. Ele terá que…
Menina de 12 anos abusada por padrasto faz aborto legal em SC
A menina de 12 anos que engravidou após ser abusada desde os 8 anos de idade pelo padrasto realizou o aborto legal nesta semana em Navegantes Litoral Norte de SC, a informação foi…
Homem é condenado a mais seis anos de reclusão pelo golpe do cartão de crédito, em Caçador
O juiz André da Silva Silveira, titular da Vara Criminal da comarca de Caçador, condenou um homem por estelionato e organização criminosa a seis anos e 11 meses de reclusão. O réu…
Três mulheres são denunciadas por explorarem idosos em Ipira
Três mulheres denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela suposta apropriação dos benefícios previdenciários e de parte dos bens de dois idosos em Ipira estão…
STJ concede liberdade a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Depois de nove meses em prisão domiciliar, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou soltar o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, e sua mulher, Márcia…