impostos

Uma mudança na forma como o governo de Santa Catarina cobra o ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Prestações de Serviços) dos combustíveis pode ajudar a conter a escalada de preços…

Vinte governadores divulgaram uma carta nesta segunda-feira (20) negando ter aumentando o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) de combustíveis. A…

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de…

Uma decisão da Justiça permitirá que a rede de lojas Havan receba mais de R$ 824 milhões em créditos federais. A ação questionava a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, incluiu na pauta do dia 15 de outubro do Plenário o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 1076. O processo é…

As quedas na economia de todos os municípios de Santa Catarina estão elevadas, por conta das paralisações e diminuições da produção e comércio. Em Caçador, o impacto negativo foi…

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação.…

O presidente Jair Bolsonaro indicou neste domingo (2), por meio de sua conta no Twitter, que deve encaminhar uma proposta ao Legislativo para alterar a forma de cobrança do ICMS…

Bares e restaurantes de Santa Catarina vão distribuir panfletos para reclamar do fim de isenções fiscais sobre produtos como alimentos e gás. A novidade é que o material terá um QR…

A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, diversos produtos e serviços poderão ter aumento de preços em Santa Catarina, porque passarão a vigorar alíquotas mais altas do Imposto…