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Queda do ICMS, de Caçador, é de 24,17% em abril; Fundeb teve 31,48% menor que março

As quedas na economia de todos os municípios de Santa Catarina estão elevadas, por conta das paralisações e diminuições da produção e comércio. Em Caçador, o impacto negativo foi bastante acentuado.

Em abril, se comparado com o mês de março deste ano, o ICMS foi de -24,17%. Já os repasses do FUNDEB, destinados para a Educação, foram de -31,48%.

Em números: Em janeiro, Caçador havia recebido R$ 5.718.014,98 de ICMS; em fevereiro, R$ 5.479.778,15; em março, R$ 5.175.038,05; e, em abril, R$ 3.924.171,89. Já do FUNDEB, em janeiro, Caçador recebeu R$ 3.708.788,29; em fevereiro, R$ 3.799.132,41; em março, R$ 3.514.184,45; e, em abril, R$ 2.407.759,29.

No comparativo com os quatro primeiros meses de 2019, as quedas são de -25,97% no Imposto Sobre Serviços (ISS); -26,88% no FUNDEB; -16,13% no ICMS; e -6,47% no FPM. “Só ressaltamos que no FPM, por exemplo, já foi iniciada uma recomposição, por parte do Governo Federal para os municípios, senão a queda seria ainda maior”, explicou o secretário de Fazenda, Osório Timmermann.

Recursos do Governo Federal
Caçador deve receber, do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, em quatro parcelas mensais, R$ 8.551.018,51, sendo R$ 1.121.999,65 exclusivo para a área da Saúde e Assistência Social; e o restante para recompor as perdas de impostos, ICMS e outros tributos.

Estes valores, divididos em quatro meses, chegam a R$ 280.499,91 para a Saúde e Assistência Social; e R$ 2.137.754,62 de recomposição das perdas.

Mesmo com estes valores, Caçador deve amargar uma queda econômica considerável, principalmente por ter vindo de anos com crescimento elevado, como em 2018, quando chegou a mais de 8% e, em 2019, quase 12%.

“Sempre venho afirmando que existe uma disparidade na distribuição dos recursos. Tudo acontece nos municípios, e nós somos os que recebemos a menor parcela dos recursos arrecadados. Ou seja: o Governo Federal fica com 58% de toda a arrecadação, os estados, com 24% e, os municípios, com apenas 18%. Por isso, este programa nada mais é do que uma compensação diante das grandes perdas econômicas que todos os municípios do Brasil tiveram e que não irão compensar o recuo da nossa economia, infelizmente”, explicou o prefeito Saulo Sperotto.

Além disso, caso a pandemia persista por mais do que estes 4 meses, novas medidas terão que ser tomadas. “Ainda não sabemos como iremos agir se isso se prolongar mais. Da nossa parte, já estamos cortando despesas, diminuindo contratos, cortando horas-extras e funções gratificadas. Por outro lado, estamos investindo ainda mais em Saúde, para com os recursos disponíveis, para estarmos prontos a atender, priorizando a vida das pessoas, que são nosso maior patrimônio”, finalizou Saulo.

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