decisão

A ex-parlamentar foi condenada a 50 anos e 28 dias por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação…

A partir de janeiro, Jair Bolsonaro (PL) deve assumir um novo cargo. Segundo informações do Estadão, depois de deixar o Palácio do Planalto, Bolsonaro deve assumir o cargo de…

O Partido Novo determinou a imediata suspensão da filiação de João Amoêdo. A sigla não deu detalhes nesta quinta-feira (27) do que teria motivado a medida, mas é adotada após…

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu neste sábado (22), por unanimidade, conceder o direito de resposta à coligação Brasil da Esperança, referente à votação obtida por Luiz…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira, dia 19, a norma que prevê a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados…

Um habeas corpus apresentado pela defesa do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, começou a ser julgado nesta sexta-feira (3) em plenário virtual do…

O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada nesta…

A liminar proferida pela Justiça no final da tarde desta terça-feira (14), suspendendo os efeitos do Decreto Municipal que interrompeu o pagamento da revisão geral anual aos…

A 1ª Vara Cível da comarca do município de Videira negou o pedido de indenização por danos morais a uma usuária do Facebook que teve a conta bloqueada. A rede social tirou seu…

Um homem foi proibido de sair de casa no Alto Vale do Itajaí. O homem contraiu Covid-19 e, após desrespeitar o isolamento social, recebeu uma determinação da Vara Única da comarca…