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Arquivos de Tags: decisão

Governador eleito de SC anuncia que irá vender aviões do Estado e passará a usar voos comerciais

O governador eleito de Santa Catarina, Comandante Moisés, publicou em suas redes sociais na manhã desta quarta-feira, 5, que a partir de 2019, os deslocamentos para dentro e fora do Estado, serão feitos com voos comerciais. Segundo a publicação, a razão da tal decisão é; economizar recursos com manutenção e …

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Justiça concede liminar e Casan é obrigada a entregar sistema de abastecimento de água de Caçador

A Justiça de Caçador concedeu liminar e a Casan terá que fazer a entrega do sistema de abastecimento de água do município. Neste caso, assume a BRK Ambiental, nova concessionária e vencedora do processo licitatório, que iniciou em 2015. A decisão, do juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, que atende …

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Justiça poderá anular candidaturas baseadas em fake news, diz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Luiz Fux, afirmou que a Justiça poderá anular candidaturas que tenham sido construídas com base em fake news , as notícias falsas. Ele reforçou que a medida está prevista no Código Eleitoral, que prevê multas e cassações de diplomas em casos de irregularidades comprovadas. Ao discursar …

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Organização criminosa que adulterava leite é condenada a mais de 125 anos de prisão

Os 16 integrantes de uma organização criminosa de Mondaí especializada na adulteração de leite bovino, foi condenada a mais de 125 anos de prisão. Os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) na Operação Leite Adulterado …

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