Câmara aprova prorrogação de prazo para adesão ao REFIS
A Câmara Municipal de Caçador aprovou na noite desta terça-feira (6), em segunda votação, o projeto de Lei que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado –…
Notícias Sobre
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Jovem de SC gabarita matemática no Enem, tira 980 na redação e é aprovada em medicina na UFSC
Uma jovem de 17 anos de Criciúma, no Sul catarinense, que gabaritou a prova de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi aprovada no curso de medicina na Universidade…
Bons condutores poderão ter benefícios fiscais com o Cadastro Positivo
O Cadastro Positivo de Bons Motoristas foi sancionado pela Presidência da República no mês de outubro e deve entrar em vigor, junto com as demais alterações no Código de Trânsito…
Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um…
Proposta para obrigar preso a pagar por tornozeleira é aprovada em SC
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, dia 10, o projeto de lei que obriga o preso a…
Lei devolve IPVA em casos de roubo, furto ou perda total é sancionada, em SC
O Governo do Estado de Santa Catarina regulamentou a Lei 17.684/2019, que garante a devolução do IPVA para quem perder o carro em caso de furto, roubo, colisões com perda total ou…
Proposta que aumenta os saques do FGTS de R$ 500 para R$ 998 é aprovada
A proposta que aumenta os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de R$ 500 para R$ 998 foi aprovado em comissão mista da Medida Provisória (MP) 889/2019,…
Uniarp apresenta pesquisas no 8º Fórum Internacional EcoInovar
Professoras e mestrandos da Uniarp participaram do 8º Fórum Internacional EcoInovar realizado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Santa Maria (RS). O evento ocorreu…
Câmara aprova projeto que obriga agressor a ressarcir SUS
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi…
Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (6) uma proposta que proíbe a entrada de crianças e adolescentes em qualquer evento em…
