A juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, titular da 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro (RJ), condenou o ator e humorista Gregório Duvivier a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais ao empresário Luciano Hang, por uma publicação nas redes sociais. Duvivier ainda pode recorrer.
O post questionado por Hang na Justiça foi publicado em maio de 2019: “to tisti alguém mata o véio da havan”, escreveu o ator.
Dois dias depois, ele publicou outro texto nas redes sociais, explicando a postagem – “já que tudo tem q ser explicado mil vezes. nao, eu nao quero q ngm mate o ´velho da havan´. estava apenas reproduzindo um meme. quero que todos tenham vida longa até o velho da havan, que nem é tão velho assim. Bjo”.
Na primeira análise do caso, a Justiça avaliou que o humorista fez uma chacota, um deboche, e que isso não se enquadra em crime contra a honra. Agora, no entanto, a decisão da juíza considerou que “a utilização do verbo ‘matar’ extrapola os limites da manifestação de opinião”, e por isso fere o princípio constitucional de dignidade.
A magistrada levou em conta que, ao se retratar dois dias após a primeira publicação, o ator reconheceu ter cometido um ato ilícito. Levou em conta, também, que Hang argumentou ter recebido mensagens de ódio após a postagem.
“Ainda que a utilização do verbo matar não tenha sido usada com intenção real de matar, e sim, como dito pelo réu em sua defesa, de uma brincadeira, vale dizer, ‘a reprodução de um meme’, como tentou esclarecer o réu, seu conteúdo não se coaduna com o que seria então uma “anedota”. Ademais, a publicação foi realizada em rede social, na qual o réu possui expressivo número de seguidores”, escreveu na decisão.
Além da indenização, a juíza determinou que o ator exclua a palavra ‘matar’ da publicação.
Com informações NSC Total