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Governo Federal encontra irregularidades em 140 benefícios do Bolsa Família, em Caçador

O Governo Federal encontrou irregularidades em 140 benefícios do Bolsa Família, em Caçador. Ao todo, foram bloqueados 64 benefícios e, cancelados, 76. Em Santa Catarina, as irregularidades somam mais de 16 mil. Mesmo assim, o Estado é um dos com menos bloqueios e cancelamentos.

Entretanto, em  SC foram encontrados sete municípios entre os com maiores números relativos de bloqueios e cancelamentos do Bolsa Família: Lacerdópolis (que lidera o ranking nacional de cancelamentos, com 36,6%), Serra Alta (23,08% de cancelamentos), Piratuba (19,57% de cancelamentos), Treviso (que lidera o ranking nacional de bloqueios, com 25,93%), Vargem Bonita (18,89% de bloqueios), Cocal do Sul (15,33% de bloqueios) e Nova Erechim (15,28% de bloqueios).

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Municípios com maior número relativo de bloqueios:

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Municípios com maior número relativo de cancelamentos:

Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e foram divulgados nesta segunda-feira, 7.

Este foi o maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família, e foram encontradas inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.

Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

“Justamente pela importância do programa, vamos garantir que ele não seja contaminado pelo uso indevido do dinheiro público. Deve receber quem realmente necessita”, destacou o titular da pasta, Osmar Terra, nesta segunda-feira, 7, durante coletiva de imprensa.

A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.

“Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, reforçou Terra.

O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. Segundo Terra, as famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. “Eles terão a oportunidade de se explicar”, acrescentou.

O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.

As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.

O pente-fino:

Confira a lista dos bloqueios e cancelamentos em Santa Catarina

Município   Bloqueio Cancelamento
Abelardo Luz SC 149 106
Agrolândia SC   6   6
Agronômica SC   6   2
Água Doce SC   5  
Águas de Chapecó SC   37   22
Águas Frias SC   1  
Águas Mornas SC   3  
Alfredo Wagner SC   27   15
Alto Bela Vista SC   3   2
Anchieta SC   21   12
Angelina SC   8   2
Anita Garibaldi SC   51   23
Anitápolis SC   10   3
Antônio Carlos SC   9   3
Apiúna SC   16   4
Arabutã SC   5   1
Araquari SC   28   29
Araranguá SC   37   78
Armazém SC   21   11
Arroio Trinta SC   5   1
Arvoredo SC   5   1
Ascurra SC   6   6
Atalanta SC   2   3
Aurora SC   2   1
Balneário Arroio do Silva SC   17   13
Balneário Camboriú SC   21   15
Balneário Barra do Sul SC   21   16
Balneário Gaivota SC   22   19
Bandeirante SC   6   8
Barra Bonita SC   4   5
Barra Velha SC   24   22
Bela Vista do Toldo SC   62   21
Belmonte SC   5   9
Benedito Novo SC   3   3
Biguaçu SC 116   87
Blumenau SC 198 260
Bocaina do Sul SC   24   9
Bombinhas SC   20   17
Bom Jardim da Serra SC   12   11
Bom Jesus SC   12   11
Bom Jesus do Oeste SC   9   1
Bom Retiro SC   25   12
Botuverá SC   1   4
Braço do Norte SC   19   23
Braço do Trombudo SC    
Brunópolis SC   28   10
Brusque SC 114 152
Caçador SC   64   76
Caibi SC   29   17
Calmon SC   30   14
Camboriú SC   92   59
Capão Alto SC   7   4
Campo Alegre SC   14   17
Campo Belo do Sul SC   22   16
Campo Erê SC   26   35
Campos Novos SC   34   18
Canelinha SC   58   37
Canoinhas SC   87   60
Capinzal SC   6   15
Capivari de Baixo SC   8   18
Catanduvas SC   23   35
Caxambu do Sul SC   38   33
Celso Ramos SC   7   10
Cerro Negro SC   7   8
Chapadão do Lageado SC   1   3
Chapecó SC 347 315
Cocal do Sul SC   11   46
Concórdia SC   84   59
Cordilheira Alta SC   8   5
Coronel Freitas SC   16   11
Coronel Martins SC   10   3
Corupá SC   17   12
Correia Pinto SC   77   51
Criciúma SC 230 211
Cunha Porã SC   16   17
Cunhataí SC   1  
Curitibanos SC 100   82
Descanso SC   11   12
Dionísio Cerqueira SC   49   22
Dona Emma SC   1   1
Doutor Pedrinho SC    
Entre Rios SC   46   20
Ermo SC   8   3
Erval Velho SC   5   7
Faxinal dos Guedes SC   19   13
Flor do Sertão SC     5
Florianópolis SC 362 398
Formosa do Sul SC   13   9
Forquilhinha SC   29   39
Fraiburgo SC   87   41
Frei Rogério SC   3   5
Galvão SC   20   20
Garopaba SC   45   31
Garuva SC   24   29
Gaspar SC   25   61
Governador Celso Ramos SC   48   20
Grão Pará SC   10   7
Gravatal SC   9   14
Guabiruba SC   15   27
Guaraciaba SC   3   7
Guaramirim SC   28   49
Guarujá do Sul SC   11   5
Guatambú SC   9   3
Herval d’Oeste SC   38   25
Ibiam SC   3   6
Ibicaré SC   5   4
Ibirama SC   5   10
Içara SC   52   76
Ilhota SC   11   11
Imaruí SC   52   46
Imbituba SC   78   51
Imbuia SC   12   10
Indaial SC   42   48
Iomerê SC   1  
Ipira SC   2   2
Iporã do Oeste SC   8   8
Ipuaçu SC   57   45
Ipumirim SC   7   7
Iraceminha SC   7   5
Irani SC   12   23
Irati SC     3
Irineópolis SC   36   16
Itá SC   16   5
Itaiópolis SC   35   31
Itajaí SC 159 113
Itapema SC   59   51
Itapiranga SC   7   3
Itapoá SC   16   8
Ituporanga SC   10   4
Jaborá SC   7   6
Jacinto Machado SC   23   20
Jaguaruna SC   16   13
Jaraguá do Sul SC   74 130
Jardinópolis SC   2   4
Joaçaba SC   43   40
Joinville SC 391 461
José Boiteux SC   12   5
Jupiá SC   14   5
Lacerdópolis SC   4  
Lages SC 478 419
Laguna SC   39   31
Lajeado Grande SC   4   3
Laurentino SC   3   4
Lauro Muller SC   17   25
Lebon Régis SC   61   39
Leoberto Leal SC   9   1
Lindóia do Sul SC   3   1
Lontras SC   5   7
Luiz Alves SC   12   6
Luzerna SC   4   5
Macieira SC     2
Mafra SC   50   95
Major Gercino SC   9   3
Major Vieira SC   16   12
Maracajá SC   9   15
Maravilha SC   9   13
Marema SC   3  
Massaranduba SC   14   7
Matos Costa SC   6   4
Meleiro SC   30   33
Mirim Doce SC   14   11
Modelo SC     3
Mondaí SC   6   2
Monte Carlo SC   51   16
Monte Castelo SC   28   22
Morro da Fumaça SC   13   8
Morro Grande SC   11   4
Navegantes SC   49   48
Nova Erechim SC   6   11
Nova Itaberaba SC   8   4
Nova Trento SC   14   20
Nova Veneza SC   17   27
Novo Horizonte SC   7   6
Orleans SC   66   41
Otacílio Costa SC   22   30
Ouro SC   2   1
Ouro Verde SC   8   6
Paial SC   4   3
Painel SC   6   9
Palhoça SC   83   95
Palma Sola SC   28   21
Palmeira SC   7   1
Palmitos SC   25   41
Papanduva SC   32   29
Paraíso SC   19   7
Passo de Torres SC   28   10
Passos Maia SC   37   21
Paulo Lopes SC   11   12
Pedras Grandes SC   4   7
Penha SC   27   16
Peritiba SC   1   3
Pescaria Brava SC   43   36
Petrolândia SC   6   6
Balneário Piçarras SC   23   21
Pinhalzinho SC   6   8
Pinheiro Preto SC   4   5
Piratuba SC   9   3
Planalto Alegre SC   3   3
Pomerode SC   7   11
Ponte Alta SC   10   12
Ponte Alta do Norte SC   14   6
Ponte Serrada SC   71   50
Porto Belo SC   21   24
Porto União SC   28   41
Pouso Redondo SC   12   6
Praia Grande SC   20   17
Presidente Castello Branco SC     2
Presidente Getúlio SC   9   3
Presidente Nereu SC   7   4
Princesa SC   3   1
Quilombo SC   21   12
Rancho Queimado SC   3   1
Rio das Antas SC   33   13
Rio do Campo SC   2   3
Rio do Oeste SC   8   9
Rio dos Cedros SC   11   6
Rio do Sul SC   46   44
Rio Fortuna SC   2  
Rio Negrinho SC   54   39
Rio Rufino SC   12   4
Riqueza SC   12   8
Rodeio SC   1   4
Romelândia SC   14   13
Salete SC   4  
Saltinho SC   6   10
Salto Veloso SC   11   4
Sangão SC   24   10
Santa Cecília SC   59   50
Santa Helena SC   2   1
Santa Rosa de Lima SC    
Santa Rosa do Sul SC   25   16
Santa Terezinha SC   19   5
Santa Terezinha do Progresso SC   8   10
Santiago do Sul SC   1   2
Santo Amaro da Imperatriz SC   11   9
São Bernardino SC   14   9
São Bento do Sul SC   55   63
São Bonifácio SC   4   4
São Carlos SC   8   10
São Cristovão do Sul SC   16   10
São Domingos SC   16   22
São Francisco do Sul SC   86   73
São João do Oeste SC   3   1
São João Batista SC   18   22
São João do Itaperiú SC   2  
São João do Sul SC   14   8
São Joaquim SC   41   20
São José SC 211 166
São José do Cedro SC   21   21
São José do Cerrito SC   35   20
São Lourenço do Oeste SC   27   14
São Ludgero SC   4   7
São Martinho SC   2   3
São Miguel da Boa Vista SC   4   5
São Miguel do Oeste SC   25   27
São Pedro de Alcântara SC   3   1
Saudades SC   9   7
Schroeder SC   7   15
Seara SC   19   11
Serra Alta SC   9   1
Siderópolis SC   11   7
Sombrio SC   52   45
Sul Brasil SC   19   10
Taió SC   20   14
Tangará SC   23   17
Tigrinhos SC   10   5
Tijucas SC   48   62
Timbé do Sul SC   12   10
Timbó SC   12   7
Timbó Grande SC   85   71
Três Barras SC   79   59
Treviso SC   9   14
Treze de Maio SC   6   8
Treze Tílias SC   7   7
Trombudo Central SC   2   4
Tubarão SC   62   46
Tunápolis SC     5
Turvo SC   13   9
União do Oeste SC   8   5
Urubici SC   23   11
Urupema SC   8   5
Urussanga SC   13   25
Vargeão SC   8   9
Vargem SC   5   1
Vargem Bonita SC   33   41
Vidal Ramos SC   13   4
Videira SC   25   33
Vitor Meireles SC   9   20
W itmarsum SC     3
Xanxerê SC   34   25
Xavantina SC   1  
Xaxim SC   49   59
Zortéa SC     2
Balneário Rincão SC   18   24

 

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