Quinze dias depois da publicação de reportagem tratando sobre o derramamento de resíduos oriundos da BRF, bem como, do uso de veículos irregulares para o transporte pela empresa Ambipar, parece que nada mudou. Pelo contrário, há suspeita de ter piorado.
Em mais uma reportagem especial, o Portal Notícia Hoje foi a fundo para saber quais as medidas tomadas pela BRF no transporte e destino final dos resíduos, bem como, ter informações da Ambipar sobre o caso.
E, foram descobertas situações que indicam a suspeita de que novos e graves crimes ambientais estão sendo cometidos.
Depósito em Passos Maia
O Notícia Hoje recebeu denúncia de que havia graves irregularidades no depósito da empresa Natural, em Passos Maia, que recebe os resíduos da BRF, vindo das unidades de Concórdia e Chapecó.
Ao constatar a situação, in loco, o que se vê e se sente de cheiro é arrasador: recebendo vários caminhões por dia, o depósito, ao que parece, está com a sua capacidade ultrapassada. Por causa disso, uma ação nada peculiar e totalmente contra a legislação ambiental vem sendo conduzida: os resíduos estão sendo depositados em um terreno, na frente da Natural e cobertos apenas com uma lona preta.
Imagens de câmeras flagraram a movimentação dos caminhões atravessando o asfalto e levando os resíduos para o outro lado. Lá, uma montanha está se formando, como se fosse a coisa mais normal, mas não é.
Além disso, imagens flagraram ainda um dos caminhões da Ambipar derramando os resíduos na entrada da Natural, antes de chegar para descarregar.
A reportagem tentou contato pelo telefone, mas o número informado só trouxe a informação de estar desligado.
Processos ambientais
Nos últimos dias, a Natural recebeu 3 Autos de Infração Ambiental.
No dia 29 de outubro, o processo 10105202168811, do Instituto de Meio Ambiente (IMA), aponto para “Descumprimento da “condição específica” nº 3 da Licença Ambiental de Operação – LAO nº 519/2021, referente ao Processo de licenciamento IND 62672/CRP, cujo texto afirma: “Em caso de alteração da atividade ou ampliação do empreendimento, deve ser requerida anuência prévia ao IMA”. O empreendimento, instalou, sem autorização do ima, um reservatório para resíduo líquido, revestido com geomembrana, provido de sistema de bombeamento para aplicação no processo de compostagem existente, sem autorização prévia deste Instituto”.
Ainda, no dia 29 de outubro, o processo 10105202168806 gerou um auto de infração por “Iniciar ampliação de atividade potencialmente causadora de degradação ambiental, mediante a realização de movimentação de solo, sem Licença Ambiental de Instalação – LAI. Código da atividade, conforme Resolução CONSEMA 98/17: Relacionado ao Processo IND 62672/CRP”.
Antes disso, em 20 de outubro, o processo 10105202168746 apontou para “Danificar vegetação nativa, objeto de especial preservação pertencente ao Bioma Mata Atlântica, não passível de autorização para exploração ou supressão”.
Todos os autos de infração estão disponíveis no site do IMA (https://gaia.ima.sc.gov.br/web/processos) e podem ser consultados através do nome da empresa Natural e a cidade, Passos Maia.
Entretanto, até a publicação desta reportagem, não havia nada indicando sobre a deposição de resíduos no terreno em frente à sede da empresa, também em Passos Maia.
Sem solução e sem resposta
A Ambipar, empresa responsável pelo transporte dos resíduos da BRF, desta vez, não se pronunciou. Através do e-mail, a Assessoria de Comunicação informou que “ainda não tenho nenhum posicionamento para lhe passar”.
Acidente
Pouco antes da publicação desta reportagem, imagens de um acidente, envolvendo um caminhão, que transporta resíduos da BRF para o depósito da empresa VT, foi flagrado. De acordo com as informações extraoficiais, o veículo perdeu o controle e tombou.
BRF afirma resíduos são enviados para locais licenciados
Já a BRF, que tem responsabilidade no descarte dos resíduos, até o destino final, afirmou, através de e-mail que os resíduos gerados em suas unidades são encaminhados a locais devidamente licenciados e homologados, conforme regramento legal sobre a disposição de resíduos sólidos, contrariando as imagens e informações obtidas pela reportagem.
Imagens mostram, entretanto, o local onde o material é carregado, dentro da própria BRF, em Concórdia, com os resíduos amontoados no chão.
Confira a nota, na íntegra:
A BRF esclarece que, após o incidente no mês passado, não foi reportada à empresa nenhuma outra ocorrência. A Companhia segue com as apurações internas, analisando os dados e documentos enviados pela Ambipar, empresa responsável pela atividade.
A BRF reforça que os resíduos gerados em suas unidades são encaminhados a locais devidamente licenciados e homologados, conforme regramento legal sobre a disposição de resíduos sólidos. A Companhia reitera, ainda, que segue rígido procedimento de auditoria presencial e documental para a homologação de seus fornecedores, que devem cumprir o Código de Conduta da BRF e a legislação ambiental vigente.
