O Programa Lar Legal realizou o sonho de dezenas de famílias da Taquara Verde nesta segunda-feira, 26. Muitas pessoas estavam esperando há mais de 30 anos para terem em mãos as escrituras de seus terrenos.
“Estou muito feliz por esse dia. Penso que é o mínimo que um gestor público pode fazer. Não ficamos sentamos e fomos em busca deste sonho dos moradores”, ressaltou o prefeito Beto Comazzetto.
“Nada mais gratificante para nós, representantes do Poder Judiciário, no final deste projeto, dar o pontapé inicial aqui em Taquara Verde, que é um dos loteamentos mais antigos da região. Assim, demonstramos o produto, porque esse projeto é bastante importante e a comunidade toda está de parabéns”, destacou o juiz Andre Milani, responsável pelo Projeto em Caçador.
O Programa é promovido pela Prefeitura de Caçador em parceria com o Poder Judiciário, Governo do Estado, Tribunal de Justiça de SC, Assembleia Legislativa e Ministério Público de SC.
“O prefeito Beto Comazzetto foi muito bom para nós porque nunca tivemos oportunidade de pegar a escritura como temos agora. Quando ele entrou de prefeito nos deu uma mão e ficamos muito agradecidos”, disse Dino Morais, que mora na Taquara Verde há mais de 30 anos.
“Agora dá para construir, antes não tinha como fazer isso. Deixar nossas casas bem bonitas e deixar a Taquara Verde bonita para chamar o pessoal para vir para cá”, comemorou Inês Varela de Moraes.
“Significa muito para nós porque se precisar fazer um financiamento na Caixa agora temos um comprovante”, destacou Valdecir Pereira dos Santos.
“O que nós não podia fazer antes poderemos fazer agora. Vamos poder ajeitar a casa, fazer uma casa boa”, completou João Maria Camargo.
Foram 246 famílias beneficiadas e agora além de serem proprietárias legítimas de seus terrenos, podem também ingressar em programas federais como o Minha Casa Minha Vida e ainda buscar empréstimos em bancos para construir uma nova residência ou ampliar a atual moradia, elevando a autoestima dos cidadãos e melhorando a vida de todos.
“Há mais de 30 anos esta comunidade esperando e até então esquecida. Agora, conseguimos concretizar. O prefeito Beto colocou a Taquara Verde como prioridade e realizamos agora a regularização fundiária aqui. Não é porque está a 20 quilômetros da cidade que ficariam no esquecimento e já foram contempladas”, afirmou a secretária de Assistência Social, Beatriz Ribeiro dos Santos.
Em Santa Catarina, o programa foi instituído pela Resolução nº 11/2008 do Tribunal de Justiça e denominado “Programa Lar Legal”, cujo Termo de Cooperação Institucional foi assinado em 03 de novembro de 2011, com a participação do Poder Judiciário, Ministério Público, Poder Legislativo, Poder Executivo e Municípios.
“Hoje estão recebendo a sua documentação e podem se dizer donos das suas casas, dos seus terrenos, entrar em programas do Governo Federal, fazer financiamentos, reformar as casas e até para nós aprovarmos os projetos na Câmara fica mais fácil porque até então não era legalizado”, destacou o vereador Flávio Henrique dos Santos.
