Uma votação bastante polêmica está dividindo opiniões e deve gerar fervor em Rio das Antas, nesta terça-feira, 23. As contas do ano de 2019, do então prefeito Ronaldo Loss (PSDB) serão votadas pela aprovação ou rejeição. Entretanto, uma permuta de um imóvel é o que deve deixar o clima de certa forma tenso.
O ex-prefeito, que já teve as contas de 2020 rejeitadas no ano passado, volta agora com mais uma situação que divide opiniões dos parlamentares municipais.
As contas tiveram parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entretanto existe um inquérito civil instaurado no Ministério Público de Santa Cataria para apurar eventuais irregularidades no contrato de comodato de um imóvel entre o município de Rio das Antas e a empresa do ramo madeireiro Zoller, que foi sucedida para Fezaplast.
A primeira análise da Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador acabou com proposta pelo arquivamento tendo em vista o entendimento ministerial de que a situação subsistia e a permuta estava concretizada, porém, o Conselho Superior do Ministério Público discordou e não homologou o arquivamento porque entendeu que há elementos que apontam para a inobservância dos requisitos legais na troca efetivada, o que torna necessária a continuidade das investigações. Um dos fatos que ensejou a reanálise é a ausência de justificativa de interesse público sobre o imóvel e também porque não foi realizada a avaliação do imóvel, que foi cedido pela Prefeitura.
A situação que gerou toda a polêmica foi a permuta de terrenos, sendo que a Prefeitura de Rio das Antas cedeu um terreno à empresa Fezaplast, no perímetro urbano, na época avaliado em R$ 97 mil em troca de outro, na área rural no valor de R$ 90 mil. Até essa negociação, tudo parece estar feito de uma maneira justa, se não fosse feita uma reavaliação dos terrenos, onde que se constatou que o terreno cedido à empresa está avaliado em R$ 1.890.000,00.
Em primeira análise do MPSC, o órgão pediu o arquivamento do processo, uma vez que a negociação já havia sido efetivada. Mas o arquivamento foi rejeitado pelo Conselho Superior do Ministério Público, dado a diferença exorbitante do valor avaliado anteriormente para a nova avaliação do terreno. O conselho pediu ainda pela continuidade do inquérito que apura as responsabilidades.
Para o vereador Carlos Lazzaris, o Carlão (PP), esta votação será muito complicada por conta da contradição de informações. “Devemos analisar muito bem antes de votar, uma vez que existem documentos que dão conta desta negociação efetuada em 18 de dezembro de 2020, onde que as contas deste ano já foram rejeitadas e nos autos consta que a negociação é de 2019”, afirmou.
Já a vereadora Anderia Moresco (MDB), alega que vai votar pela rejeição das contas, uma vez que tem fortes indícios de supostas irregularidades na negociação deste terreno, além de outros requisitos que serão melhor analisados.
O vereador Detti Soligo (PL), comentou que no momento está analisando um material novo recebido da defesa do ex-prefeito Ronaldo Loss. “Repassei esse material para minha assessoria jurídica particular para daí tomar um posicionamento e a decisão correta. Não será uma decisão política, mas sim, baseada em fatos concretos. Não tenho vínculo com a antiga administração ou com a atual, por isso irei votar de acordo com os fatos”, frisou o parlamentar.
