Cinco deputados estaduais e cinco desembargadores irão compor o Tribunal Misto que irá julgar o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido). Eles foram escolhidos nesta quarta-feira (23), durante sorteio realizado no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) e votação na Ales (Assembleia Legislativa).
O Tribunal será composto pelos seguintes desembargadores, conforme ordem de sorteio: Claúdio Lambert de Faria, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felupe Siegert Schuch. Eles foram sorteados entre 85 nomes.
Já na Alesc cada um dos 40 deputados votou em cinco nomes para compor o tribunal. Os mais votados foram os Sargento Lima (PSL), com 30 votos, Maurício Eskudlark (PL), com 30 votos, Luiz Fernando Vampiro (MDB), 30 votos, Kennedy Nunes (PSD), 29 votos e Laércio Schuster (PSB), com 25 votos.
Votação
A eleição dos cinco deputados estaduais ocorreu às 15h, durante sessão ordinária da Alesc. Seguindo rito decidido na segunda-feira (21), todos 40 deputados estaduais eram elegíveis para o tribunal misto – com exceção dos parlamentares que manifestassem não querer ocupar a cadeira.
A votação ocorreu aberta e nominalmente (cada deputado manifestando seu voto), tendo início pelas maiores bancadas da Casa. Cada parlamentar, no momento do voto, indicou o nome de cinco deputados para compor a comissão julgadora. Foram eleitos os cinco deputados mais votados.
Já no TJSC a escolha dos cinco desembargadores ocorreu via sorteio entre os cerca de 85 desembargadores elegíveis.
O que ocorrerá agora
O Tribunal Misto tem primeira sessão marcada para esta sexta-feira (25), às 10h, ocasião em que também ocorrerá a eleição do relator. Este terá até dez dias para apresentar um parecer positivo ou negativo a continuidade do processo de impeachment.
Caso um parecer positivo seja votado pela maioria do tribunal (6 votos), Reinehr e Moisés serão afastados por até 180 dias. Nesse período ocorrerá o julgamento. A comissão receberá provas, colherá depoimentos, entre outras coisas.
Dessa forma, assume então o cargo de governador do Estado o presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia, que recentemente foi denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro na segunda fase da Operação Alcatraz. Caso ele esteja impedido, o cargo de governador de Santa Catarina será ocupado pelo presidente do TJSC.
Ao fim do processo, a perda dos cargos se consolidará se dois terços dos 10 integrantes da comissão julgadora considerarem que eles são culpados pelos crimes de responsabilidade.
Em caso de impeachment, quem assume?
Caso Moisés e Reinehr renunciem ou o impeachment ocorra até 31 de dezembro deste ano, haverá novas eleições. Se o impedimento for feito após 1º de janeiro de 2021, quem decidirá o próximo governador serão os 40 deputados, por meio de eleição indireta.”
Com informações ND Online
