A Vara da Família, Infância e Juventude realiza do dia 12 a 22 de março o mutirão de conciliação voltado para quitação e negociação de dívidas com pensão alimentícia. As pessoas que tem débitos em aberto devem procurar a Vara da Infância para agendar audiências e atualização de dados e documentos.
De acordo com a juíza Lívia Cobalchini, no ano passado, como a Vara da Infância e Juventude estava sob inspeção da corregedoria, aproveitaram para fazer um levantamento do acervo que gira em torno de cinco mil processos, sendo desde 20 a 25% são ações de execuções de alimentos, ou seja, pensão alimentícia.
A juíza comentou ainda que deste total, boa parte não tem efetividade na cobrança da dívida alimentar. Dificilmente o devedor possui conta bancária e fica impossível fazer bloqueios de valores, também não possui carros no seu nome. Então foi verificada uma dificuldade muito grande na efetividade de créditos que tem um caráter alimentar para a criança.
Através desta análise, foi optado pelo mutirão de conciliação para oportunizar as partes para que renegociem e oportunizar o devedor a parcelar o débito, ou assim como colocar um bem que possua e que possa ser transformado em dinheiro para as crianças, em fim, gerar meios para pagamento deste valor em aberto.
“Dívida alimentar gera muito conflito, onde o guardião que na maioria das vezes é a mãe, fica a espera da pensão para os filhos, e também deixa o convívio de uma forma conturbada. A ideia é que esses processos sejam resolvidos. Fizemos parceria com Caixa Econômica para levantamento de crédito de FGTS e INSS para ver vínculo formal de emprego e dar alternativas de pagamento”, disse a juíza.
Tem em torno de 250 processos pautados, mas não estão conseguindo localizar o devedor. A juíza comentou que é muito comum as pessoas envolvidas mudarem de endereço sem atualização no processo e muitas vezes o próprio advogado perde contato com o cliente.
“A ideia é chegar a um consenso que fique bom para as duas partes, mas acima de tudo para a criança ou adolescente e encerrarmos estes processos. Com isso vamos evitar que tenhamos que tomar medidas processuais mais invasivas como bloqueios de valores de FGTS, Seguro Desemprego ou até mesmo do salário. O não pagamento pode acarretar alguns problemas como penhora de bens como imóveis, móveis e veículos. Pode gerar ainda uma prisão, onde o devedor só consegue liberdade após o pagamento total da dívida”, finalizou a magistrada.
Interessados em colocar os débitos com os filhos em dia devem procurar a Vara da Família de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
