A Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,40 no litro da gasolina para as distribuidoras a partir desta quarta-feira (17). Porém, o custo do combustível para os condutores de Santa Catarina deve passar por nova alteração a partir de 1º de junho.
O vice-presidente do Sindópolis (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis), Joel Fernandes, explica que o efeito da alteração anunciada pela companhia deve resultar em uma queda de em torno R$ 0,27 no litro.
Vale ressaltar que a gasolina comercializada nos postos de combustíveis passa pela inclusão de 27% do etanol anidro e o preço pode variar de acordo com cada ponto.
Por meio de nota, a SCPetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Santa Catarina) afirma que os valores finais aos consumidores são balizados pela “livre concorrência cabendo a cada empresário defini-los conforme um conjunto de fatores, não havendo qualquer tabelamento ou outra ingerência”.
Conforme a pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que foi realizada entre o dia 7 de maio e o último sábado (13), o preço médio foi definido em R$ 5,87 em Florianópolis. Caso o repasse para o consumidor final seja de R$ 0,27, o combustível pode custar R$ 5,60 a partir desta quarta-feira nos postos da Capital.
Levando em consideração o valor estabelecido pela agência, o condutor de um veículo com um tanque de 50 litros gasta R$ 293,50 para completar. Com a possível redução, o mesmo motorista deve pagar R$ 280, ou seja, uma economia de R$ 13,50.
Mudança no preço da gasolina a partir de 1º de junho em SC
O governo de Santa Catarina anunciou, em 31 de março, a implementação da alíquota do ICMS (imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) uniforme, que também é chamada de sistema monofásico, a partir de 1º de maio para a gasolina.
A partir do convênio celebrado no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o imposto estadual no litro será de R$ 1,22.
“Apesar da redução anunciada da Petrobras, a partir de 1º de junho, o governo estadual implementará o ICMS monofásico e a expectativa é que fique R$ 0,27 mais caro. Caso leve em consideração os dois reajustes, o preço da gasolina vai ficar no 0 a 0 para o consumidor. Porém, já é melhor que apenas encarecer”, explica Joel Fernandes.
Na época, o governo estadual destacou que a mudança iria refletir em um aumento de R$ 0,27 no litro da gasolina. Atualmente, o ICMS é fixado em 17%, o que representa R$ 0,95 em tributo estadual.
Em contato com a produção do ND Notícias, a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) informou que ainda avalia o impacto ao consumidor. Além disso, a pasta também alega que “não comenta sobre os preços de combustíveis, e que cabe ao órgão apenas aplicar e fiscalizar o pagamento de tributos sobre o insumo”
Entenda o que é o ICMS monofásico
A lei complementar do ICMS monofásico estabelece a incidência uniforme do imposto para o produtor ou importador, com alíquotas fixas por litro e quilo, no caso do GLP, em todos os Estados e Distrito Federal.
A mudança também foi homologada pelo STF no âmbito das ações ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 984 e ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7191 e as regras estão no Convênio, que neste caso também tem força de lei.
Segundo o governo estadual, o novo regime simplifica o modelo tributário atual, considerando mais complexo e que dá margem à insegurança jurídica.
A cobrança em um único elo da cadeia produtiva, de forma definitiva, reduz a possibilidade de sonegação e facilita a fiscalização.
Atualmente, cada Estado pratica uma cobrança diferente e o ICMS incide sobre o produtor/importador, distribuidor e posto revendedor.
Com a mudança, os combustíveis terão alíquotas uniformes em todo o território nacional e serão tributados uma única vez pelo ICMS, por isso a definição de “monofásico”. O recolhimento do ICMS ocorre na refinaria e não há incidência do imposto na distribuidora ou mesmo nos postos.
Como fica o preço do diesel em SC
A Petrobras também anunciou, nesta terça, redução de R$ 0,44 no litro do diesel para as distribuidoras. O vice-presidente do Sindópolis prevê que o diesel deve ficar R$ 0,29 mais barato nos postos de combustíveis de Florianópolis.
Além disso, o ICMS monofásico entrou em vigor no diesel em 1º de maio no Estado. Dessa forma, o tributo estadual será de R$ 0,94 por litro
Petrobras anuncia nova política de preços de combustíveis
A Diretoria Executiva da companhia aprovou, na última segunda-feira (15), uma nova estratégia comercial para a definição de preços do diesel e gasolina. Dessa forma, encerra-se os valores através do preço de paridade de importação.
Dessa forma, a Petrobras deve levar em consideração o custo alternativo do ciente como prioridade e o valor marginal da companhia.
Os reajustes continuarão sendo realizados sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros, segundo a estatal informou por meio de nota.
Ainda de acordo com a Petrobras, o custo alternativo do cliente contempla alternativas de suprimento por fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos.
Já o custo marginal da Petrobras se baseia no custo das diversas alternativas para a empresa, entre elas a produção, importação e exportação do produto.
Com informações ND Mais