A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) tiveram, juntos, mais de R$ 5 milhões bloqueados com o novo contingenciamento no orçamento de instituições públicas federais de ensino superior, anunciado nesta quarta-feira (5).
A decisão do Governo Federal, publicada no decreto 11.216, estabelece o corte de 5,8% do orçamento de todas as universidades e institutos federais. A redução de verbas prevista é de R$ 328,5 milhões de reais nos orçamentos que já estavam aprovados para este ano.
Em Santa Catarina, o IFSC deixará de receber mais de R$ 4,18 milhões. O novo bloqueio afetará todas as áreas do instituto. De acordo com o pró-reitor de Administração, Aloisio da Silva Junior, contratos continuados, como limpeza, manutenção e segurança, são os mais afetados diretamente. Entretanto, haverá impacto na compra de insumos de laboratório e atividades práticas, que já haviam sofrido com cortes anteriores.
A instituição já havia passado por dois contingenciamentos anteriores neste ano. Agora, contabiliza menos R$ 9,79 milhões do orçamento.
Já a UFSC teve o limite de empenho contingenciado em torno de R$ 890 mil com a nova norma. Ainda em junho deste ano, a universidade passou por cortes de cerca de R$ 12,5 milhões.
A falta das verbas aprovadas para o ano teve impacto nos compromissos financeiros firmados pela universidade até o fim de 2022. Por isso, a reitoria reduziu o repasse de recursos para os centros de ensino e unidades administrativas.
“Estamos buscando alternativas junto aos nossos fornecedores, para negociação de prazos de pagamento e, em alguns casos, pode-se reduzir contratos; em outros, até suspender serviços que estavam planejados”, diz a nota da universidade.
Segundo a instituição, o esforço em remanejar os recursos visa garantir o funcionamento do Restaurante Universitário e o pagamento das bolsas aos alunos. Ambos são essenciais para a garantia da permanência estudantil no ensino superior.
Além disso, a UFSC afirmou que está em contato com outras universidades federais para tentarem “uma negociação coletiva junto ao governo, em busca de alternativas para a recomposição orçamentária”.
Reitores convocam reunião extraordinária
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) agendou uma reunião extraordinária para esta quinta-feira (6), às 10h, para discutir o contexto dos cortes e debater providências.
Somado ao valor que já havia sido bloqueado ao longo do ano, as universidades e intitutos acumulam a perda de R$ 763 milhões em valores do orçamento que foi aprovado para este ano, de acordo com a associação.
Em reunião com os reitores, a Secretaria da Educação Superior informou que analisou, de forma preliminar, que o contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios. Porém, o mais afetado foi o Ministério da Educação, que teve quase metade da limitação das despesas.
A previsão é que os valores serão liberados no dia 1º de dezembro de 2022 e os limites de empenho serão retomados. Entretanto, não há garantia de que não possa haver um novo decreto que altere a norma atual.
Com informações NSC Total
