Os trabalhadores que possuem saldo de cotas do PIS-Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) têm até o dia 5 de agosto para sacar os valores na Caixa Econômica Federal. Os saques podem ser feitos pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de ir a uma agência.
Se o saque não for realizado no período, os recursos serão transferidos do FGTS ao Tesouro Nacional. Nesse caso, os interessados terão até 5 anos para fazer uma nova solicitação de retirada à União. A forma será divulgada em portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento.
Atualmente, 10,5 milhões de trabalhador têm saldo PIS-Pasep disponível para saque, no total de R$ 25,4 bilhões. O direito de saque é para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988, e que ainda não teve sacado as cotas do PIS-Pasep.
Desde a publicação da Medida Provisória nº 946/2020, que transferiu os recursos para o FGTS, o saque integral das cotas PIS-Pasep está disponível aos titulares ou beneficiários legais, em caso de titular falecido.
Como consultar e sacar
Para viabilizar o acesso aos recursos, a Caixa desenvolveu uma jornada 100% digital e simplificada por meio do aplicativo FGTS, apresentando aos titulares de cotas, na tela principal do aplicativo, a informação de saldo disponível para saque.
Para solicitar o saque, basta abrir o aplicativo, selecionar a mensagem “Você possui saque disponível”, depois clicar em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”. O trabalhador deve escolher a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”. O saldo pode ser creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem custo algum.
Em caso de dúvida, o trabalhador pode acessar o aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou para o 0800 104 0104 nas demais regiões.
