Vacina contra a Covid-19 poderá ser obrigatória, afirma STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval nesta quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a Covid-19.…
Notícias Sobre
stf
AGU obtém decisão favorável do STF à Voz do Brasil em horário nobre
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional o artigo da lei que prevê a obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de…
Supremo julga inconstitucional lei que autorizava pílula do câncer
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como…
STF nega liminar em ação impetrada pelo governador Moisés
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), acaba de negar a concessão de liminar na ação de arguição por descumprimento de preceito fundamental, impetrada pelo…
Governador entra com ação no STF para esclarecimento de rito de impeachment
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira, dia 9, pedindo esclarecimentos…
‘Acabou, porra!’, diz Bolsonaro sobre ordem do STF para operação policial contra aliados
O presidente Jair Bolsonaro voltou a se pronunciar nesta quinta-feira (28) sobre a operação da Polícia Federal que, na quarta (27), cumpriu mandados de busca e apreensão em…
Exames de Covid-19 do presidente Jair Bolsonaro são entregues ao STF
Na noite desta terça-feira (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o resultado dos exames feitos pelo…
Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou…
STF evita que decisões de Bolsonaro afundem Brasil em colapso por Coronavírus
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, 24, que estados e municípios podem restringir a locomoção da população, devido a pandemia do coronavírus. A decisão é…
Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o…
