Agora é Lei: comércio de Caçador tem horário de funcionamento livre
O prefeito Saulo Sperotto sancionou o projeto de Lei, aprovado pela Câmara Municipal, que altera o Código de Postura de Caçador. Agora, estabelecimentos comerciais, industriais…
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Sancionada
Governador sanciona lei que isenta colaboradores da Justiça Eleitoral e jurados de taxas de…
O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 15, uma lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos, por um período de dois anos, os…
Sancionada lei que agiliza liberação de recursos para municípios em estado de emergência, em SC
O governador Carlos Moisés sancionou, na última semana, uma lei que deve agilizar a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares para os municípios que decretarem estado…
Lei que proíbe uso de canudinhos plásticos em estabelecimentos comerciais é sancionada em SC
A lei que obriga os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina a utilizar canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares, em substituição aos descartáveis de…
Bolsonaro sanciona lei que cassa CNH de condenado por contrabando
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para punir o motorista que usar o veículo para os crimes de…
