O prefeito Saulo Sperotto sancionou o projeto de Lei, aprovado pela Câmara Municipal, que altera o Código de Postura de Caçador. Agora, estabelecimentos comerciais, industriais…
O governador Carlos Moisés sancionou na tarde desta terça-feira, 15, uma lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos, por um período de dois anos, os…
O governador Carlos Moisés sancionou, na última semana, uma lei que deve agilizar a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares para os municípios que decretarem estado…
A lei que obriga os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina a utilizar canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares, em substituição aos descartáveis de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para punir o motorista que usar o veículo para os crimes de…