Início / Arquivos de Tags: projeto de lei

Arquivos de Tags: projeto de lei

Deputado quer proibir venda de anticoncepcionais no Brasil

A primeira semana de trabalhos na Câmara dos Deputados já coleciona fatos inusitados. Após a deputada Joice Hasselmann (PSL) realizar um ‘exorcismo’ de seu gabinete usado anteriormente por Lula, foi a vez de outro deputado do PSL criar polêmica. Márcio Labre pretende proibir a venda de nada menos que anticoncepcionais. No Projeto de Lei 261/2019, Labre quer acabar com o “comércio, a propaganda, …

Leia mais »

Projeto das OSs é retirado para ampliar debate; objetivo é prestar mais serviços na Saúde e Educação

O projeto das Organizações Sociais (OSs) foi retirado da pauta de votações pela Prefeitura de Caçador para ampliar o debate. O objetivo é ampliar o atendimento de serviços na área da Saúde e Educação. Por conta da queda na arrecadação e no aumento natural da folha de pagamento da Prefeitura, …

Leia mais »

Projetos preveem punição para quem espalha notícias falsas na internet

A disseminação das fake news na internet vem gerando reações entre os mais variados setores. Plataformas como Facebook e Google anunciaram mudanças na forma como disponibilizam conteúdos e tratam seus anúncios. Grupos acadêmicos criaram projetos de checagem de fatos. Com foco nas eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Conselho Consultivo …

Leia mais »

VÍDEO: Aprovado projeto que altera data de vencimento do IPTU

A Câmara Municipal aprovou nesta semana, o Projeto de Lei Complementar nº 024/2017, que altera o artigo 17 da Lei Municipal que se refere ao Código Tributário Municipal. Dessa forma, o Município está autorizado a promover alterações nas datas de vencimentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os …

Leia mais »

VÍDEO: Câmara aprova projeto de incentivo à empresa 3 Irmãos

A Câmara Municipal de Caçador aprovou, por 7 a 6 em primeira votação nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei n° 25/2017, que autoriza o Executivo a conceder estímulo material para reativação e expansão de empreendimento da empresa 3 Irmãos. A propositura consiste na dispensa de doação ao Município de …

Leia mais »

VÍDEO: Projeto de Lei que trata do Fampec será votado em sessão extraordinária

O projeto de Lei que trata do Fundo de Assistência Médica e Hospitalar aos Servidores Públicos Municipais de Caçador (Fampec) será votado na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira, 23, em sessão extraordinária. De acordo com a vereadora Cleony Figur o projeto traz inovações e melhorias importantes para os usuários. …

Leia mais »