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Maternidade

Senado aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação do bebê ou da mãe

13 de agosto de 2024

Comissão aprova projeto de lei que proíbe mulheres trans em modalidades esportivas femininas em SC

10 de outubro de 2023

Deputados conservadores querem votar na semana que vem projeto que restringe aborto

11 de dezembro de 2022

Sancionada a lei que altera tolerância no excesso de peso de caminhões

22 de outubro de 2021

Sancionada lei que prevê controle populacional de animais domésticos em SC; confira

16 de agosto de 2021

Covid-19: Assembleia de SC aprova compra de vacinas por empresas

19 de maio de 2021

Deputados aprovam Lei que proíbe cobrança por guincho e diárias de veículos roubados

30 de abril de 2021

Projeto que obriga motorista bêbado a ressarcir o SUS em acidentes com vítimas é aprovado no Senado

28 de abril de 2021

Agora é Lei: comércio de Caçador tem horário de funcionamento livre

26 de abril de 2021

Deputado pede vistas ao projeto de Lei Alba

8 de abril de 2021

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