A Secretaria de Estado da Saúde revogou uma portaria que limitava a idade dos participantes de jogos de futebol recreativos durante a pandemia em Santa Catarina. A partir de agora,…
A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (23/7), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, que estabelece regras de controle específicas…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a proibição do corte de energia por falta de pagamento de consumidores de baixa renda. Além disso, residências cujo…
As atividades laborais no sistema prisional catarinense estão sendo retomadas nesta segunda-feira, dia 15. A Portaria autorizando a volta do funcionamento das oficinas e fábricas…