isenção

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada…

A energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira, dia 3, desde que os consumidores sejam avisados. As interrupções estavam…

A Prefeitura de Caçador destaca que o pedido de isenção de IPTU do ano de 2020 será somente por via WhatsApp, desde o dia 12 de maio. O objetivo é diminuir a necessidade de o…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) por 62 votos a favor e nenhum contra projeto que prorroga por 15 anos a isenção para igrejas do pagamento de Imposto sobre…

O governo decidiu criar um limite de 8% ao mês às taxas de juros cobradas pelos bancos caso o cliente precise usar o chamado cheque especial. A resolução, aprovada pelo CMN…

O resultado dos pedidos de isenção da taxa de R$ 85 da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta quarta-feira (17) por volta das 12h30. Para…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9…

O IPTU de Caçador estará disponível para os moradores a partir do mês de maio. A cobrança será realizada mais tardiamente que o de costume já que neste ano a Prefeitura está…

A partir de 2018, veículos com mais de 30 anos de fabricação estão desobrigados do pagamento de IPVA em Santa Catarina. No estado, a Secretaria da Fazenda levantou a existência de…

O prazo para requerer a isenção anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) encerra na próxima segunda-feira, 31 de julho. A isenção pode ser requisitada por proprietários…