Um habeas corpus apresentado pela defesa do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, começou a ser julgado nesta sexta-feira (3) em plenário virtual do…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou Habeas Corpus (HC) impetrado em favor de um cidadão preso preventivamente após tentativa de extorsão praticada…
Se depender do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), o ex-deputado federal João Rodrigues (PSD) não reassume o cargo em Brasília. O desembargador Ricardo Roesler,…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou, nesta terça-feira (10/7), Habeas Corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula contra decisão do…
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da…