Dano Moral

Um morador de Joinville, que perdeu um dos seus olhos por falta de cirurgia, será indenizado pelo Estado e pelo Município em R$ 40 mil, arbitrados para cobrir danos morais, além de…

Para ter voz ativa dentro de uma igreja, no Planalto Norte catarinense, um homem fez uma denúncia falsa à Procuradoria-Geral de Justiça contra um pastor e acabou condenado pelo…

O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte de Florianópolis, julgou procedente ação por danos morais proposta por correntista de instituição…