Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 25, o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços…

O Projeto de Lei denominado Marília Mendonça deve ser votado na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (30), às 9h. Se for aprovado, poderá seguir diretamente para…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve votar na quarta-feira da próxima semana (13) a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis. A…

O deputado federal por Santa Catarina, Hélio Costa (Republicanos), afirmou que o Mato Grosso do Sul fica na região Sul durante a sessão da Comissão de Trabalho, de Administração e…

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna competência dos municípios a regulamentação da ocupação do entorno de rios em áreas…

Com 437 votos, a Câmara de Deputados cassou, nesta quarta-feira (11), o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), por quebra de decoro. Ela é acusada de mandar assassinar o marido, o…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 1º, um projeto de lei que obriga planos de saúde da rede privada a pagarem por tratamentos domiciliares de uso oral contra o…

Dono da Havan, o empresário Luciano Hang foi convocado nesta quarta-feira, dia 30, para prestar depoimento na CPI da Covid-19. A comissão aprovou hoje a convocação de mais 21…

A discussão da Comissão Especial sobre o projeto de lei que permite o plantio da Cannabis sativa para uso medicinal acabou em bate-boca e agressão na Câmara dos Deputados, nesta…

O aperto nas contas públicas e a crise fiscal não impediram que a mesa diretora da Câmara dos Deputados, sem consulta aos outros parlamentares, aumentasse em 170,8% o valor…