O Senado discute em sessão, nesta quarta-feira (9), dois projetos que têm o objetivo de diminuir os preços dos combustíveis no Brasil. Eles deveriam ter sido discutidos pelos senadores antes do Carnaval, mas a votação foi adiada para esta quarta.
Os projetos abordam tentativas de solucionar o aumento de preço dos combustíveis nas bombas. As informações são do R7.
Uma das propostas, aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, altera a maneira como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do etanol e do diesel. O texto determina que o imposto seja cobrado pelos Estados com base em valor médio dos combustíveis em anos anteriores.
A segunda proposta foi analisada apenas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e foi aprovada no fim de 2021. O texto sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta dos combustíveis e a do gás de cozinha através de um mecanismo de bandas de amortecimento da volatilidade do preço desses derivados.
Preço do petróleo
Os projetos serão analisados pelos senadores em meio ao aumento do preço do petróleo com a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Na segunda (7), o preço do barril de petróleo do tipo Brent chegou a US$ 139, um recorde desde 2008.
Na última sessão antes do Carnaval, o relator da proposta, Jean Paulo Prates (PT-RN), leu o parecer do PLP11, que institui uma alíquota única do ICMS adotando o preço considerando o litro do produto.
O questionamento dos senadores foi a capacidade de a fixação da alíquota resolver o problema dos combustíveis. Eles ponderaram ainda como a implementação do regime de cobrança única do ICMS dependerá de regulamentação pelo Confaz, pouca coisa mudaria na prática.
Com informações ND Mais
