Senado aprova MP da Liberdade Econômica, mas veta trabalho aos domingos 

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Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. 

Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado. 

Como a MP perde a validade na próxima terça-feira (27) o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização para garantir a votação da medida a tempo. 

O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. 

Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria. No comércio, por exemplo, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos. 

Senadores já tinham anunciado nos bastidores um acordo para aprovar a Medida Provisória da Liberdade Econômica retirando, porém, as mudanças feitas sobre o trabalho aos domingos. 

Considerado como um “jabuti” na MP, esse trecho será então retirado. Dessa forma, como não há modificação nem acréscimo ao texto, mas, uma supressão, o texto não tem de voltar para a Câmara. 

 Com informações Revista Exame 

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