O Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que determina a intervenção federal no Distrito Federal. A medida já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será publicada no Diário Oficial.
“Os fatos que assistimos no Distrito Federal no dia 8 de janeiro de 2023, quando uma multidão descontrolada invadiu as sedes dos Poderes da República, atingiu um patamar que exige que o Estado brasileiro lance mão de todos os instrumentos institucionais colocados à sua disposição pelo nosso ordenamento jurídico”, afirmou o senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Apesar de a votação ter sido simbólica, oito senadores se manifestaram contra, entre eles, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida foi assinada no domingo (8) após manifestantes invadirem e depredarem os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal).
O decreto vale até 31 de janeiro e determina que a União fique responsável por gerir a área de segurança pública do Distrito Federal. Os órgãos de segurança pública ficam sob responsabilidade de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, comandado pelo ex-governador Flávio Dino (PSB).
Com informações ND Mais
