A SED (Secretaria de Estado da Educação) abriu três processos internos que apuram possíveis desvios de conduta de servidores públicos em duas escolas de Santa Catarina.
Os processos investigam denúncias de sexo entre professores dentro das dependências de uma escola em Pedras Grandes, no Sul do Estado, e a divulgação de fotos íntimas aos colegas em outra escola, em Herval D’Oeste, no Oeste. Ambas da rede estadual de ensino.
Em Pedras Grandes, a secretaria suspeita que as dependências da escola foram usadas para encontros sexuais entre professores. Eles também teriam ameaçado servidores que presenciaram o ato e há suspeita de agressão contra aluno.
As investigações na escola de Herval D’Oeste envolvem o gestor da unidade e uma professora, que teriam divulgado fotos e diálogos íntimos.
Não é a primeira vez que a Secretaria de Educação catarinense apura casos assim. Entre 2012 e início de 2020, há mais de 60 registros de investigações internas da Pasta contra professores.
Herval D’Oeste
Duas portarias investigam o caso na escola de Herval D’Oeste, a 473, de 12 de março, e a 482, de 14 de março. Ambas são assinadas pelo Secretário Adjunto de Educação, Vitor Fungaro Balthazar.
No primeiro momento, a secretaria designou servidores públicos que ocupam cargos de mesmo nível, ou superior, à categoria funcional dos investigados. Eles vão constituir uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar as supostas irregularidades.
Três pessoas foram designadas para trabalhar na apuração, todas lotadas em Joaçaba. Elas vão apurar a conduta da servidora, por manter relacionamento sexual com outro servidor da escola, divulgar fotos íntimas e conversas pessoais para os colegas, trazendo repercussão negativa junto à comunidade escolar.
A comissão deve ser instalada 10 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado – que ocorreu em 16 de março. Além disso, o trabalho deve ser concluído em 60 dias, prorrogáveis por mais 60.
A portaria 482 é para apurar a conduta do mesmo servidor que, no exercício de gestor da escola, se envolveu sexualmente com a servidora, também extrapolando o âmbito da sua vida pessoal e trazendo repercussão negativa para a comunidade escolar. Os prazos de instalação e finalização dos trabalhos são os mesmos.
Apuração em Pedras Grandes
Já a portaria 488, de 14 de março, institui uma Comissão de Sindicância Investigativa, com duas servidoras lotadas em Tubarão. Elas vão apurar possíveis irregularidades em unidade escolar de Pedras Grandes.
Nesse caso, a suspeita é de que as dependências da escola foram usadas para encontros de foro íntimo/sexual entre servidores do estabelecimento.
Também será investigada possível agressão física de um aluno, que teria sido praticada por um servidor. Além disso, há denúncias de ameaças a servidores que presenciaram a cena, para que eles não contassem o que viram a ninguém.
A gestora da escola da época dos fatos também é investigada, por supostamente descumprir a carga horária de trabalho na íntegra.
Essa comissão deve ser instalada em até dez dias e a conclusão dos trabalhos não pode extrapolar 30 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, em 16 de março. O prazo para conclusão pode ser prorrogado em mais 30 dias, se necessário.
O que diz a Secretaria de Educação
Procurada, a Secretaria de Estado da Educação informou que, como os procedimentos são internos, estão em andamento ou sob sigilo, prefere não dar mais detalhes para não prejudicar as investigações.
A assessoria da Pasta também informou que denúncias como essas costumam chegar pela Ouvidoria e a função é apurar para saber se há fundamento.
