Crise na Saúde
Fontes do Além afirmam que a secretária de Saúde, Rejane Serafini, pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira, 23. Na Prefeitura, entretanto, a informação ainda não foi confirmada, nem pelo chefe de Gabinete, Mario Cachinski e nem pelo prefeito Beto Comazzetto.
Eles estava em reunião em Chapecó nesta sexta e afirmaram desconhecer a informação.
Aliás, esta coluna já havia adiantado, em primeira mão, que a secretária iria tomar esta decisão por conta das críticas e denúncias feitas na Câmara contra o seu marido, que estaria sendo considerado pelos servidores da Saúde como o marido-secretário.
Crise na Saúde 1
Caso se confirme a informação, o cargo ficaria vago, já que não pertence mais ao PTB e sim, é de cunho pessoal do prefeito Beto.
Crise na Saúde 2
O marido da secretária Rejane, Adriano, pediu a palavra livre na Câmara Municipal e deverá usar a tribuna no próximo dia 10 para se defender das acusações a respeito da sua atuação no serviço público municipal diante dos vereadores.
Crise na Saúde 3
Para completar a crise, o médico Nadir Bica, gestor dos postos de saúde, já teria, de acordo com as Fontes do Além, se despedido de todos os servidores nesta quinta-feira. Ele estaria de malas prontas para o litoral catarinense.
Esta informação também foi antecipada aqui nesta coluna.
Educação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que os valores do piso do magistério estadual catarinense estão dentro da legalidade. A manifestação ocorreu nesta quinta-feira, 22, quando a Segunda Turma da Corte indeferiu recurso da Associação Catarinense de Professores que pleiteava aumento nos vencimentos, a partir da aplicação do percentual de 2,5% entre os níveis e referências da carreira do magistério.
O mandado de segurança buscava a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual Nº 539, de 2011, que definiu o vencimento dos professores catarinenses, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Emenda Constitucional Nº 53 e na Lei Federal Nº 11.738/2008, que instituíram o piso nacional do magistério.
Radar
A Dittesc vai começar a fiscalizar o trânsito de Caçador com um radar móvel. O veículo com o equipamento foi entregue nesta sexta-feira pelo prefeito Beto ao diretor da Dittesc, Allex Atolini.
Como nem todas as dezenas de pedidos de lombadas físicas podem ser atendidas, a Prefeitura vai buscar uma alternativa mais dolorosa no bolso dos apressadinhos de plantão.
Bombeiros
Quer ser bombeiro voluntário? As inscrições para Escola de Formação estão abertas até o dia 30 e podem ser feitos na Corporação de Caçador.
IPTU
A Prefeitura encaminhou nota oficial a respeito do IPTU. Segue, na íntegra:
“Inicia nesta semana a distribuição dos novos talões do IPTU do exercicio 2014 com o reajuste de 5,27% correspondente ao IGMP acumulado até outubro de 2013. Informamos que os contribuintes que efetuaram os pagamentos pelos talões enviados no início do ano de 2014, não receberão o novo carnê. Para os novos carnês, as datas de pagamento serão da seguinte forma:
– Até o dia 23/06/2014 – 20% de desconto em parcela única ou início do pagamento parcelado em sete vezes para quem optar, com o primeiro vencimento também em 23/06/2014.
– Até o dia 23/07/2014 – 10% de desconto em parcela única.
A distribuição está sendo efetuada pelos Correios, com a previsão de finalizar a entrega até 13/06/2014. Os contribuintes que não receberem até esta data devem procurar na agência do Correio até o dia 23/06/2014. Após esta data somente na Prefeitura Municipal de Caçador.
Lembramos aos contribuintes que o prazo para requerer a isenção do IPTU para o ano de 2015 encerra no dia 30/07/2014. Terá direito a isenção do IPTU, os contribuintes que são proprietários de um único imóvel e cuja renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos.
Com relação as restituições dos carnês pagos anteriormente, será possibilitado ao contribuinte receber a diferença paga a maior, ou deixar em crédito tributário para abatimento no próximo exercício devidamente reajustado pelo IGMP ou outro índice autorizado pela lei. A restituição terá início em agosto de 2014 diretamente na Prefeitura, no setor de Tributação”.
SECRETARIA MUNICPAL DA FAZENDA – PREFEITURA DE CAÇADOR
