A Secretaria de Educação é uma das entidades que compõem a rede de proteção da criança e do adolescente, garantindo que seus direitos sejam cumpridos, conforme prevê a lei do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
“A Educação também faz parte da formação e estruturação dos indivíduos, levando o conhecimento dos seus deveres como cidadãos da sociedade. Assim como trabalha diariamente na garantia integral dos direitos das crianças nas escolas” afirma a secretária de Educação, Lenira Carneiro.
O Programa Guarda Bem, da Secretaria de Educação, desenvolve várias atividades nas escolas com intuito de conscientizar os direitos, trabalhando na prevenção.
“A proteção integral, defesa e garantia das crianças e adolescentes é dever de todos nós, seja entidades, famílias ou poder público, é necessário um olhar de carinho e de justiça para as nossas crianças. Nós somos a voz e a vez deles e delas. Por isso, levamos o conhecimento a eles, para que tenham a consciência do que está certo ou errado”, afirma o professor de filosofia e palestrante do Guarda Bem, Manoel Paiva.
Os casos de negligência e de qualquer violência contra as crianças, devem ser denunciados ao Conselho Tutelar; Polícia Civil e Militar; Ministério Público ou Disque 100.
