O superintendente de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado da Saúde, Adriano Ribeiro, fala com exclusividade para a Rede AECODI sobre a regionalização do atendimento oncológico em Santa Catarina e explica como se dará o procedimento para os hospitais da rede de atendimento.
AECODI: Como será a ampliação de cirurgias e tratamento oncológicos em Santa Catarina?
Adriano Ribeiro: A Secretaria de Estado da Saúde, elaborou um plano de oncologia para poder ofertar esse serviço, nas mais diversas localidades em Santa Catarina. Com critérios, como população, número de cirurgias e série histórica. Esse processo foi restabelecido com o Ministério da Saúde, que aprovou a nota técnica, e desta forma poderemos contextualizar o hospital, que irá compactuar com os novos serviços. Já iniciamos isso com São Miguel do Oeste, porque é a cidade mais longe do Estado, e possui precário atendimento oncológico. Então, dotando de forma gradual, num prazo de um ano, vamos estar oferecendo esse serviço no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso.
AECODI: Como resolver esse problema?
Adriano Ribeiro: Isso é um problema secular da região, com famílias saindo dos locais mais longínquos, de madrugada, para conseguir atendimento ambulatorial. Atendendo São Miguel, você estaraá atendendo uma comunidade de 300 mil pessoas. Mais de mil cirurgias oncológicas serão realizadas no hospital. Que começará a ser tornar referência. Muda todo o cenário do Oeste. Famílias estavam sendo levadas para Chapecó e agora vão poder ser atendidas em São Miguel do Oeste.
AECODI: E como funciona o repasse do Governo Federal?
Adriano Ribeiro: Tem uma portaria específica, a portaria 140, que estabelece uma produção e um teto, então cada hospital vai ter sua peculiaridade, depois de pactuado, o Ministério da Saúde faz o repasse diretamente. Num primeiro momento, por obrigação da portaria, o Estado é que irá bancar esse serviço para que efetivamente. Se a gente não iniciar o processo, o Ministério não irá pactuar. Então primeiramente o Estado vai iniciar, para depois o Governo Federal arcar com o pagamento do serviço.
AECODI: Quais os hospitais que serão beneficiados nesse primeiro momento?
Adriano Ribeiro: Terão dois tipos hospitais beneficiados. Os novos, que será agora feito a nova oferta, como São Miguel, Brusque, São Bento, e outros que serão repactuados. Nós iremos ver a série histórica e depois será definido os novos valores. Isso quer dizer o seguinte: toda a fila de espera, tudo o que era oferecido extra-teto, do que era oferecido acima do pactuado, será equilibrado. Com isso então vamos ter um impacto positivo, de novos valores, em face com todo esse pacto que será firmado em toda a rede hospitalar do Estado. A rede hoje atende todas as regiões, não haverá vazio de atendimento, não haverá região com extra-teto, vamos dar um incremento de produção de forma considerável.
AECODI: Há interesse do governo na regionalização do atendimento médico, sem a necessidade do deslocamento de ambulâncias para a capital ou demais centros maiores do Estado?
Adriano Ribeiro: A determinação do secretário Vicente Caropreso é muito clara, é regionalizar, usar os recursos com inteligência. Essa é nossa missão, precisamos dotar os hospitais juntamente com o atendimento básico dessa leitura. Somente isso, fortalecer a atenção básica, você evita a entrada nos hospitais, que é de alta complexidade. É dotar os hospitais como referências nessa alta complexidade em cada região. Com isso você evita o deslocamento para Florianópolis. A questão oncológica é uma prova disso. Vamos ter um centro de referência que é o CEPON, mas teremos esse serviço oferecido nas unidades espalhadas pelo Estado.
Com informações de Paulo Luís Cordeir/AECODI
