Um novo passo foi dado para combater a crise na saúde em Santa Catarina. O governo do Estado se comprometeu a informar em tempo real a relação de pacientes em fila de espera por leitos de UTI neonatal, pediátrica e de enfermaria.
A medida foi tratada em audiência realizada entre o governo de Santa Catarina e o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) na tarde desta quarta-feira (20).
Foi acordado, ainda, que em sete dias o sistema também apresentará a ocupação dos leitos ativos de enfermaria e de UTI pediátricos e neonatais da rede privada, discriminando as informações por hospital e por região.
De acordo com o promotor de Justiça Sandro Ricardo Souza, da 10ª Promotoria de Justiça, a lista é necessária para que a promotoria avalie o cumprimento do atendimento imediato aos pacientes.
Na ocasião, foi mantida a medida liminar obtida pelo MPSC determinando ao Estado que garanta o atendimento imediato, ou no prazo máximo de 12h a contar do pedido médico, de todas as solicitações de leitos de enfermaria ou UTI pediátrica e neonatal para crianças e adolescentes.
O Estado propôs a suspensão da ação judicial o que não foi aceito pelo MPSC. A audiência foi presidida pela juíza da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis, Brigitte Remor de Souza May.
Plano de expansão da oferta de leitos
Durante a audiência, a SES (Secretaria de Estado da Saúde) apresentou o plano de expansão da oferta de leitos. Conforme a pasta, “atualmente não há falta dessas estruturas em Santa Catarina”.
O governo do Estado expôs que desde o mês de maio foram abertos 75 leitos de UTI pediátrica e neonatal em toda a rede de saúde Estadual e, segundo o planejamento em curso, espera-se a abertura de mais 48 leitos até o dia 3 de setembro
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto, “em um ambiente de diálogo, foi possível explicar ao Poder Judiciário e ao MPSC a complexidade da atuação do governo do Estado para atendimento adequado a pacientes que necessitam de suporte de UTI pediátrica e neonatal, que envolve desde a disponibilização de recursos para o reforço do atendimento da atenção básica, até um sofisticado sistema de regulação de leitos especializados para atendimento das necessidades do quadro clínico de cada paciente.”
O secretário também destacou a ampliação dos investimentos, a contratação de mais profissionais em caráter de urgência, empréstimos de equipamentos, insumos e medicamentos e a instalação de estruturas de atendimento no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis.
Entenda a situação
A ação que determina que o Estado garanta o atendimento de todas as solicitações de leitos pediátricos e neonatais feitas para crianças e adolescentes na rede pública de Santa Catarina foi acatada pela Justiça na semana passada.
A juíza Brigitte Remor de Souza May concedeu a medida liminar ao acolher mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público estadual.
A magistrada também determinou que o governo do Estado forneça a relação dos pedidos de vagas em leitos de enfermaria e UTI pediátrica e neonatal.
A situação da ocupação dos leitos de UTI em Santa Catarina está sob apuração da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital desde o início de abril.
A ação, no entanto, só foi ajuizada porque o MPSC considerou que as medidas propostas pelo governo do Estado têm se mostrado insuficientes ou simplesmente descumpridas.
“Percebe-se que as ações desenvolvidas pelo ente público no enfrentamento da crise de leitos de UTI Neonatal e Pediátrica no Estado não tem sido suficientes para aplacar a elevada demanda por referido atendimento, de forma que outras medidas adicionais devem ser adotadas, em especial que apresentem resolutividade, com a acomodação imediata das crianças e adolescentes que necessitam de atendimento e buscam a rede pública de saúde”, diz o promotor de Justiça Sandro Ricardo Souza.
Com informações ND Mais
