O decreto começa a impactar os itens da cesta básica a partir da semana que vem
O governo de Santa Catarina publicou nesta terça-feira, dia 26, um decreto que garante a isenção de ICMS para seis itens da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. A medida, que reduz a alíquota de 7% para 0% nas operações internas, entra em vigor em 1º de setembro, com os primeiros efeitos nos preços esperados a partir de outubro.
A iniciativa, segundo o governador Jorginho Mello, busca aliviar o orçamento das famílias catarinenses. “Estamos fazendo a nossa parte para que a comida chegue mais barata na mesa do catarinense. Temos o compromisso dos varejistas para que essa redução do imposto se traduza em preços mais baixos nos mercados”, afirmou.
Para que a desoneração chegue ao consumidor final, a medida vai desonerar toda a cadeia produtiva, desde a agricultura até o comércio. Por exemplo, um pacote de arroz de R$ 6 pode ter seu preço final reduzido para R$ 5,58, caso a margem de lucro do estabelecimento seja mantida.
A redução, no entanto, dependerá da origem dos produtos. Apenas os alimentos produzidos em Santa Catarina terão a desoneração em toda a cadeia produtiva.
O Procon-SC já iniciou uma pesquisa de preços para monitorar os itens e garantir que a isenção seja repassada ao consumidor. O órgão fiscalizará o mercado para coibir práticas abusivas e autuará as empresas que não repassarem a redução do imposto.
